Grilagem de Terras Indigenas em Porto Alegre – RS

Família Guarani no Lami, 1988

Família Guarani no Lami em 1988

A Frente Nacional em Defesa dos Territórios Quilombolas-RS denuncia a grilagem de terras tradicionais guaranis na zona sul da cidade de Porto Alegre, na Tekóa Pindó Poty, na Avenida Edgar Pires de Castro, no bairro Lami.

A Federação dos Trabalhadores na Indústria da Alimentação do Estado do RS forjou um BO em 2006 acusando os guaranis de invasão e após pediu Ação de Reintegração de Posse na Justiça Federal do RS. Denunciamos que uma federação de trabalhadores esteja sendo usada para oprimir uma comunidade originária que desde antes da década de 60 reside no local. A aldeia guarani do Lami é conhecida de toda população portoalegrense que a mais de quarenta anos adquire artesanato no local. Hoje o cacique Roberto Ramirez denunciou a JF-RS a grilagem das terras guaranis por um terceiro, chamado Arnaldo Rizardo, alheio até mesmo ao processo que corre na JF-RS. Ele tem soltado os bois nas roças tradicionais, derrubado a mata para construir casas, impedido a coleta a caça e a pesca que são direitos constitucionais dos indigenas. Apresenta-se como dono do local dizendo ter adquirido da Federação.

Apoiamos a Comunidade Guarani no Lami

Demarcação fisica imediata e punição dos grileiros

Texto da denuncia protocolada hoje na JF-RS:

Ao Poder Judiciário Federal, seção Judiciária do Rio Grande do Sul, Vara Federal Agrária e Residual de Porto Alegre.

Processo: 2006.71.00.030271-0

Exm. Senhora Doutora Juiza Federal

Através desta denunciamos que um terceiro, estranho ao citado processo, tem soltado o gado nas matas e roças da Comunidade Guarani do Lami. Ele tem instalado cercas, construído casas, impedido a coleta e a pesca nos açudes e partes do rio que sempre pescamos, cortado eucalipto e feito lavoura. Que esse estranho é residente no Sítio Santo Antonio, no Beco do Cego (rua Mauro Vieira, 900) e chama-se Arnaldo Rizardo e dizendo-se dono do local ten oprimido a comunidade e por isso pedimos providências urgentes no sentido de investigar e punir os culpados e reestabeecer nosso domínio sobre as terras tradicionais no Lami conforme a CF89 e legislação correlata (Convenção 169 da OIT).

Porto Alegre, 20 de outubro de 2013.

Comunidade Guarani no Lami – Tekoa Pindó Poty

Cacique Roberto Ramirez

(Confira aqui o despacho da juíza)

Grilagem nas Terras Tradicionais GuaranisCasa Instalada na Mata Pela Grilagem de Terras em Territórios Tradicionais Guaranis no Lami

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Violência Contra Indígenas e Quilombolas no Dia 30 de Agosto em Poa

 Kayngangs , Guaranis, Quilombolas de Morro Alto, Indigenistas, trabalhadores(as), Estudantes , indigenistas do CIMI – Conselho Indigenista Missionário-, GAPIN – Grupo de Apoio aos Povos Indígenas, representantes da Frente Nacional em Defesa dos Territórios Quilombolas, ativistas dos Direitos Humanos ,encontravam-se em vigília , desde o dia 29, na Praça da Matriz , em Porto Alegre, se preparando para a Assembléia dos Povos , marcada para o dia 30 às 14h.

 
 A pauta , envolvia , entre outras, a questão da suspensão das Demarcações e a solução dos conflitos em territórios , indígenas e quilombolas e a sobreposição dos territórios, por supostos pequenos proprietários, além de questões envolvendo os ataques institucionais aos Direitos dos Povos , como a PEC 215 de 2000, a Portaria 303 da AGU , o Memorando 01 de 2013 do INCRA a PL 227 entre outros.
 
 Aguardava-se uma resposta concreta do Estado do RS, que mesmo com limitações legais claras , no que se refere a sua competência para a Demarcação dos Territórios, veio articulando políticamente os ataques e flexibilização de Direitos de Indígenas e Quilombolas em favor dos interesses da FARSUL e FETRAF/SUL-CUT.
 
 Tais ações eram realizadas , potencializando os conflitos, sem qualquer participação de Indígenas e Quilombolas e afrontando todo ordenamento jurídico vigente, utilizando-se inclusive de coação contra Caciques e pressão para que Quilombolas e Indígenas , abrão mão de seu território ancestral em troca de áreas reduzidas, seguindo a lógica racista de que é muita terra para índio e preto.
 
 Lideranças indígenas e quilombolas, atentas , cobraram , faz 90 dias uma posição do Governo do Estado, que se comprometeu em 60 dias , em junho passado, de criar comissão , com MPF etc para distensionar a situação e buscar uma solução do Conflito. Nada foi realizado, e em 01 de agosto , numa reunião no INCRA/RS com a presença do Ministro da Justiça , Presidente da FUNAI, Governador do Estado , Supeintendência do INCRA/RS, Secretaria de Desenvolvimento Agrário do RS e lideranças Quilombolas, reiteraram a necessidade de solução do conflito e pediram um prazo de 30 dias para apresentar um Cronograma.
 
 Os Quilombolas e Indígenas presentes na reunião alertaram , que se o Estado e a União , cumprissem a Lei o conflito estaria resolvido, pois a esta garante o Direito dos Indígenas e Quilombolas a seu Território Ancestral, bem como, a indenização ou reassentamento dos posseiros não quilombolas e não indígenas em sobreposição com os Territórios e que aguardariam uma resposta concreta no dia 30 de Agosto , quando da Assembléia dos Povos.
 
 Transcorridos os 30 dias, estavamos em mais de 400 indígenas e quilombolas em vigília desde o dia 29/08 na Praça da Matriz, crianças, mulheres, homens que deram um outro colorido a Praça da Matriz , o Colorido dos Povos, um mar de barracas onde pulsava uma unidade inédita na luta por nossos Direitos.
 
 Ao olharmos as crianças e jovens , Kayngangs e Guaranis,  correndo e brincando na Praça da Matriz, a cozinha coletiva preparando o almoço, a solidariedade de Sindicatos e Ativistas com o apoio , não só presencial mas estrutural  sob o olhar atento dos mais velhos e experientes  como o Quilombola  Manuel Chico (Quilombola Centenário de Morro Alto) se descortinava , diante de nós o cenário síntese do significado profundo dessa luta.
 
 Mas a opção, no dia seguinte , no dia 30.08 do Governo do Estado , do Governador Tarso, foi se confraternizar com o Agronegócio e com a Senadora Katia Abreu do PSD de Goiás na EXPOINTER de Esteio /RS , que trata-se da maior feira da A.Latina do Agronegócio, onde havia inclusive uma manifestação racista dos ruralistas , contra as demarcações dos Territórios Indígenas e Quilombolas.
 
 As 15h30min quando, provavelmente, o Governador e o Ministro do desenvolvimento Agrário , tomavam o café da tarde na EXPOINTER, após o Banquete com os ruralistas e racistas da FARSUL, CNA, FETRAF/SUL, momento em que , segundo assessores e aspones do Governo que compareceram na Praça , não mais da Matriz , mas dos Povos, seria entregue a resposta do Governo, veio a resposta.
 
 E que resposta foi essa…, um brutal e covarde ataque da BM, quando o Cacique Salvador , se dirigiu para a Porta do Palácio , para ser recebido e obter a resposta, com sua lança depositada no chão , com as mãos levantadas e com o dorso nu, da altura moral de 513 anos de resistência contra o Colonizador. Recebeu como resposta Bombas de Gás e Efeito Moral lançadas em direção ao acampamento , atingindo crianças, idosos , e uma saraivada de balas de borracha, que acabou por atingir uma criança e um adolescente de 15 anos indígenas , além da liderança Guarani Marcelino, a reação de autodefesa foi automática e a disposição e resistência indígena , quilombola e Popular impediu que a Tropa avançasse até a Praça, seis indígenas foram feridos, sendo quatro menores, dois dos menores com ferimentos decorrentes de bala de borracha, como já informado, duas menores intoxicadas pelas bombas de efeito moral, uma indígena , maior de idade, intoxicada tb pelo gás e o Guarani Marcelino ferido por bala de borracha a queima-roupa e tb pelo gás.
 
 Os povos permaneceram na Praça e , frise-se, que apareceu uma comitiva governamental, composta pelo deputado Carrion e um indígena que faz parte da Secretaria do Meio Ambiente
 
e filiado ao PC do B, induziram, inicialmente, algumas lideranças à erro , numa manobra sórdida e vergonhosa , para uma reunião na quarta-feira, em seguida, numa reunião na Praça, foi deslegitimado tal acordo e se exigiu uma reunião aberta no mesmo dia com a presença do MPF, que em seguida , chegou na Praça. A postura dos representantes do Governo era receber , somente, o MPF o que foi repelido pelo próprio representante do Ministério Público , após uma tensa negociação , ficou definido a realização de reunião na quarta-feira dia 04 às 14h, com a presença de 30 lideranças quilombolas e indígenas, CIMI, GAPIN, Frente Quilombola, MPF, representação do MPF, Ministério da Justiça, Governo do Estado entre outros.
 
 As violações aos Direitos Humanos o Racismo Institucional expresso através da Paralisação das Demarcações , mediadas administrativas e legais , como o memorando 01 de 2013 do INCRA, Portaria 303 da AGU , a PEC 215 de 2000, o PL 227 a ADI 3239 de 2004 , as ações de gestores públicos como no caso o Secretário de Estado Ivar Pavan em consonância com a Casa Civil da Presidência da República com medidas de coação e pressão para que indígenas e quilombolas abram mão de seus Direitos Territoriais , culminando com atos de violência como o ocorrido no dia 30 de agosto passado , pela Brigada Militar , cujo Comandante em Chefe é o Governador do Estado afrontam todos os Princípios de Defesa da Dignidade Humana e Respeito aos Direitos Humanos que devem ser responsabilizados por tais atos.

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Nota de Protesto Contra o Racismo Praticado Contra Quilombolas e Indígenas no Sul

O Rio Grande do Sul amanheceu (no dia 13 de junho) com as informações de que 23 jovens foram presos durante as manifestações em defesa do Transporte Público em Porto Alegre e de que “pequenos agricultores” bloqueariam rodovias no sul do país para protestar contra demarcações de terras quilombolas e indígenas. Os bloqueios efetivamente ocorreram no Litoral Norte, BR 101, Município de Maquine, na região Norte do estado BR 285, município de Getúlio Vargas e em outras 04 rodovias federais e estaduais.

As manifestações desencadeadas em 07 Capitais por transporte público eficiente e de qualidade foram apresentadas como ações de vandalismo pela grande mídia. No entanto, as cenas de truculência e vandalismos demonstram de forma explicita que a Polícia Militar as praticou para defender e garantir a sanha de lucros dos empresários dos transportes públicos. Centenas de pessoas que protestavam foram agredidas e presas. O transporte público, em todo o País, é caro e de baixa qualidade, em função disso os protestos se avolumam pelo Brasil.
As manifestações dos agricultores, patrocinadas pelos setores do agronegócio, têm como objetivo pressionar as autoridades para que estas não demarquem terras quilombolas e indígenas, desrespeitando com isso, preceitos constitucionais. Seus protestos têm as mesmas características dos demais setores da sociedade, no entanto contam com o aval e complacência  dos poderes públicos.
Lamentavelmente os meios de comunicação referem-se, quanto aos protestos que acontecem no país, de forma diferenciada. No caso das manifestações pela defesa do transporte público a mídia criminaliza as pessoas. No caso daqueles que bloquearam as estradas, incentivados e patrocinados pelos deputados ruralistas, causando enormes transtornos para a população, os meios de comunicação adotaram a posição de que os “pequenos agricultores” protestam porque não querem perder direito, criminalizando, como consequência, os povos indígenas e quilombolas como se estes afrontassem os direitos dos “agricultores”.
A manifestação dos “pequenos agricultores” é orquestrada pelo Agronegócio através da FARSUL e CNA  e pela bancada parlamentar ruralista através de Alceu Moreira e Luiz Carlos Heinze do PMDB do RS (da base aliada do Governo Dilma) para se contrapor aos direitos de indígenas e quilombolas à demarcação de suas terras.
Calúnias, infâmias e difamação são veiculadas aos quatro cantos contra Quilombolas , Indígenas ,  Antropólogos, Ativistas , Advogados. A Legislação é flagrantemente desrespeitada por quem deveria cumpri-la e tudo isso aprofundando um clima de violência contra os Povos tradicionais.
Quilombolas e Indígenas convivem nas beiras de estradas, fazendo parte, comprovadamente, do Grupo Social do País com menor IDH e ainda com seus  territórios invadidos por grileiros, fazendeiros e agricultores, que não raras vezes, contratam jagunços para ameaçar, intimidar, agredir  e até matar as lideranças. E tudo isso com a inércia dos poderes constituídos.
No caso da Comunidade Quilombola de Morro Alto, Associação Quilombola Rosa Osório Marques, com território delimitado em 4.660 ha, território ancestral (10% da área real dos quais 23 ex-escravos herdaram) sofreu um processo de esbulho e violência continuada, sendo a União e o Estado, mesmo tendo conhecimento desses fatos, responsável pela implementação de projetos de Colonização na área.
Mesmo os “proprietários” sabedores de que na legislação Quilombola, especificamente, o Decreto 4887/2003, prevê a indenização para a terra por preço de mercado, além das benfeitorias, eles optam por se mobilizar, junto com os Latifundiários e especuladores Imobiliários, contra os Direitos dos Povos Originários e Quilombolas.
Utiliza-se de aparatos do Poder Local, Prefeituras, Sindicatos Rurais para fazer uma verdadeira campanha de terrorismo dizendo que escolas serão fechadas e vidas perdidas, ou seja, terrorismo e intimidação, além da oferta de vantagens e dinheiro para que famílias quilombolas abandonem seus Direitos.
No caso dos povos indígenas o estado promoveu sobre suas terras a colonização. Entregou títulos de propriedade aos agricultores. Cabe, portanto, ao estado promover o pagamento da indenização e o reassentamento das famílias afetadas por demarcações de terras. Não se pode jogar sobre os povos indígenas a responsabilidade pelos equívocos e práticas criminosas do Estado e seus colonizadores.
Diante da pressão e da violência que estão sendo praticadas contra as comunidades indígenas e quilombolas no Rio Grande do Sul, assim como em outras regiões do Brasil, a constatação mais preocupante é que de os problemas são bem mais profundos do que as questões fundiárias. Estão na raiz destes conflitos o preconceito e a intolerância contra quilombolas, indígenas e pobres. Nossa sociedade é racista, não aceita os diferentes e não os reconhece, portanto, seus direitos fundamentais a vida, a liberdade, a terra. Os governos seguem, em suas políticas públicas, as práticas que negam esses direitos.
FRENTE NACIONAL EM DEFESA DOS TERRITÓRIOS QUILOMBOLAS

CIMI SUL – CONSELHO INDIGENISTA MISSIONÁRIO – REGIONAL SUL- EQUIPE PORTO ALEGRE

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NOTA EM DEFESA DOS TERRITÓRIOS QUILOMBOLAS E CONTRA A SEGREGAÇÃO SOCIAL

Nós quilombolas, negras e negros trabalhadoras e trabalhadores, estudantes, desempregados, artistas e pessoas em situação de rua organizados FRENTE NACIONAL DE DEFESA DOS TERRITÓRIOS QUILOMBOLAS e no BLOCO DE LUTA PELO TRANSPORTE PÚBLICO, unificamos nossas lutas em defesa de nossos territórios e contra as politicas de segregação social.

Após mais de 350 anos de opressão histórica contra a população negra, rural e urbana, o século XXI assiste a reedição de medidas sócio-políticas que patrocinam um verdadeiro etnocídio contra comunidades quilombolas brasileiras: tratam-se de assassinatos, ameaças de morte, descaso no cumprimento dos procedimentos administrativos e legais para demarcação e titulação dos territórios , despejos violentos e ataques massivos praticados por neo fascistas, no nível do Poder Judiciário e do Poder Legislativo.

As políticas de segregação social praticada pelos três poderes passam por uma política de segurança racista que massacra os jovens nas periferias, o constante ataque econômico às comunidades populares, o preço abusivo do valor das passagens, ameaçando nosso direito de ir e vir assim como o direito a educação e a saúde assegurados pela constituição, não sejam instrumento de lucro e  enriquecimento de um setor minúsculo da sociedade. Cansados desta situação reunimos nossas forças para cobrar do poder
municipal e seus vereadores medidas objetivas em relação as nossas demandas.

Em relação às comunidades quilombolas, o governo Dilma opera um verdadeiro genocídio. Em Rio dos Macacos, Bahia, a Marinha Brasileira promove a invasão de domicílios atentando contra os direitos das mulheres, uso ostensivo de armamento criando verdadeiros traumas em crianças, adolescentes e idosos, que tiveram casas invadidas e armas apontadas para as suas cabeças, severo impedimento das atividades econômicas tradicionalmente desenvolvidas pela comunidade, como a agricultura e a pesca de subsistência como forma de inviabilizar a permanência no território. Um saldo desse conflito desigual se evidencia no grande número de crianças, adolescentes e adultos que foram impedidas ou que foram forçadas a desistir de frequentar a escola. Além, a Comunidade está ameaçada de despejo, em razão de ação de reintegração de posse proposta pela União contra as famílias. No Maranhão, depois de três acampamentos quilombolas e greves de fome, o Governo Federal acordou que 54 RTID’S seriam confeccionados ao longo de 2012, entretanto, conforme a presidência do órgão, em ofício encaminhado ao MPF/MA, somente 9 RTID’S, que já estavam orçados desde 2011, serão feitos. Em 2011, ocorreram 2 assassinatos de quilombolas no Estado e são mais 70 marcados para morrer, e o governo mente para as comunidades. Na Comunidade de Pedra do Sal, RJ, em razão da lentidão do INCRA em concluir a titulação do Quilombo, as obras das Olimpíadas e Copa do Mundo tentam expulsar centenas de famílias quilombolas de seus locais de história. No Rio Grande do Sul, na comunidade Morro Alto, em razão da lentidão do governo federal, a violência no quilombo somente aumentou. Grileiros que invadem o território quilombola a mando de grandes proprietários e têm provocado conflitos físicos com membros da comunidade, no dia 12 de outubro de 2011 o presidente da Associação dos Moradores do Quilombo de Morro Alto, Wilson Marques foi agredido e recebeu um tiro que pegou de raspão em sua cabeça. Em Porto alegre a prefeitura seguindo a cartilha da FIFA/ Banco Mundial e seus grupos de mercenários que atacam as populações quilombolas, famílias sendo removidas de suas casas de seus territórios em nome das obras da COPA DE 2014, instalação do estado de exceção com as proibições de manifestações no Largo Glênio Peres, a proibição dos artistas da musica se apresentarem ou seja trabalharem nos espaços comerciais, as muitas denuncias de irregularidades na administração da prefeitura apontada pelos municipários. Repudiamos as agressões praticas por alguns vereadores a liberdade de expressão dos cidadãos porto alegrense e a clara omissão dos vereadores nas pautas acima mencionadas, estranhamos que essa casa não se pronuncie em relação as irregularidades das licitações das empresas de ônibus.

Nós quilombolas, negras e negros trabalhadoras e tabalhadores, estudantes, desempregados, artistas e pessoas em situação de rua
organizados na FRENTE NACIONAL DE DEFESA DOS TERRITÓRIOS QUILOMBOLAS e no BLOCO DE LUTA PELO TRANSPORTE PÚBLICO nesse dia 21 de março de 2012, Dia Internacional de Luta contra o Racismo, estamos nas ruas, denunciando esse massacre promovido pelo Governos e seus aliados contra nosso povo.

•  TITULAÇÃO IMEDIATA DOS TERRITÓRIOS QUILOMBOLAS.

•  DESAFETAÇÃO DA RUA SÃO MANOEL NO QUILOMBO DA FAMÍLIA SILVA.

•  COBRANÇA DE IPTU DOS TERRITÓRIOS QUILOMBOLAS É ILEGAL ANISTIA JÁ!

•  REVOGAÇÃO IMEDIATA DO AUMENTO DAS PASSAGENS.

•  AUDITORIA SOB CONTROLE POPULAR DAS PLANILHAS DE CUSTO DOS ÔNIBUS.

•  PARALISAÇÃO DAS REMOÇÕES PARA AS OBRAS DA COPA DE 2014.

•  FIM DO ESTADO DE EXCEÇÃO – LIBERDADE DE MANIFESTAÇÃO E LIBERDADE AOS ARTISTAS DA MUSICA.

•  RETRATAÇÃO PÚBLICA DOS VEREADORES ARROGANTES E PREPOTENTES QUE VIOLARAM A LIBERDADE DE EXPRESSÃO NESSA CASA.

Já chega de tanto sofrer
Já chega de tanto esperar
A luta vai ser tão difícil..na lei ou na marra
Nós vamos ganhar!!

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Outras Agressões aos Quilombolas, Agora na Forma de CPI

Os deputados federais Alceu Moreira (PMDB-RS), Luis Carlos Heinze (PP-RS), Jerônimo Goergen (PP-RS), Valdir Colatto (PMDB-SC), e Nilson Leitão (PSDB-MT), entraram com pedido de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI)destinada a investigar a atuação da Fundação Nacional do Índio – FUNAI – e do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – INCRA.

Os deputados consideram que INCRA e  FUNAI – órgãos do governo federal –  devem explicar a demarcação de terras indígenas e de remanescentes de quilombos. Para eles, o que estes órgãos fizeram até agora foi favorecer aos indígenas e quilombolas. Com exceção do Deputado Nelson Leitão (PSDB), todos os outros são parlamentares da base do governo Dilma e representantes dos interesses do Agronegócio e Evangélicos.

Portaria

A proposta de CPI é apresentada dois meses após a publicação da Portaria nº 1 de 2013 do INCRA que altera o artigo 13 da IN (Instrução Normativa) 57 de 2008 do mesmo INCRA, a Convenção 169 da OIT e o Decreto 4887/2013, ferindo a ordem jurídica, pois uma Portaria não pode alterar leis e Convenções internacionais.

 

A Portaria nº 1 de 2013 do INCRA orienta que as Superintendências Regionais, antes da Publicação dos RTID (Relatório Técnico de Identificação e Delimitação), enviem os mesmos para “análise” em Brasília e que, no laudo, seja considerado somente o Território Efetivamente Ocupado, rompendo com o conceito histórico de “território” dos povos e comunidades. Esta etapa no processo de demarcação, estabelecida pela legislação em vigor, não existe.

 

Os indígenas e quilombolas só tomaram conhecimento desta Portaria porque funcionários do INCRA a denunciaram como sendo o resultado de ajustes do Governo com o Agronegócio e com o PSD da Senadora Katia Abreu.

Outra ação

Em março do ano passado o Advogado-Geral da União, Luís Inácio Lucena Adams, editou a Portaria 303, “restringindo os direitos originários  dos povos indígenas sobre as terras que ocupam, reconhecidos pelos artigos 231 da Constituição Federal”, segundo opinião da Associação Nacional dos Advogados da União – ANAUNI. Para a UNAUNI, a Portaria seria “flagrantemente inconstitucional”.

 

Antes disto, o deputado Almir Sá – PPB/RR , entrou Proposta de Emenda à Constituição – PEC 215/2000 – transferindo do governo federal para o Congresso a competências à aprovação e demarcação das terras tradicionais, inclusive as que requerem ratificação de demarcações já homologadas; estabelecendo que os critérios e procedimentos de demarcação sejam regulamentados por lei.

Convenção 169

Em dezembro do ano passado o governo iniciou o processo de regulamentação da Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) sobre os povos indígenas e quilombolas. Mas até agora, quilombolas e indígenas avaliam que a regulamentação em curso resultará em deformação porque apenas os povos dos territórios já reconhecidos pelo próprio governo serão consultados.

Morro Alto

No Rio Grande do Sul, o processo de demarcação do território Quilombola de Morro Alto ficou trancado por dois anos. O RTID (Relatório Técnico de Identificação e Delimitação), foi publicado em março de 2011, mas, agora, o INCRA destrancou a ação mas, em vez de notificar os grileiros, esta notificando os quilombolas. As desconfianças é que esta ação seja já a aplicação da Portaria nº 1 de 2013.

Esta situação e as medidas tomadas pelo governo federal e estadual tem incentivado a que aumente a grilagem das terras quilombolas. Em Morro Alto os grileiros, apoiados por deputados do PMDB, como Alceu Moreira e Eliseu Padilha, empresários e políticos do Litoral Norte do RS, estão invadindo mais terras dos quilombolas. Uma destas invasões causou o cercamento da lateral da sede da Associação Quilombola.

Outros casos

Em Minas Gerais, decisão da Justiça Federal determina a reintegração de posse dos fazendeiros contrários aos Quilombolas do Brejo da Criolas.

Na Bahia, a AGU é a patrona da Ação da Marinha contra os Quilombolas em Rio dos Macacos.

No Maranhão, a AGU também é patrona da ação dos interesses do agronegócio, já em situação de imissão de posse e jagunços tem matado, queimado roças  e casas dos quilombolas.

Em Santa Catarina, a Comunidade de São Roque, o instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), órgão ambiental do governo brasileiro,  assinou termo de ajuste da relação com os quilombolas mas se recusa a cumprir o mesmo.

Resistência

O Movimento Quilombola do Maranhão (Moquibom),  – no dia 4 ultimo, bloqueou a MA-014, principal via de acesso à Baixada Maranhense, no quilombo do Charco, em São Vicente Férrer, por 8 horas. O grupo, representando 20 comunidades quilombolas, protestou contra a lentidão de titulação de suas terras, repúdio à PEC 215 e protesto contra a ADIN 3239, Ação Direta de Inconstitucionalidade do decreto 4887/2003, marcado para ser julgado no dia 18 de abril próximo.

Os responsáveis

Zilmar Pinto, presidente da Associação do Quilombo Charco, onde em outubro de 2010 foi executado o líder quilombola Flaviano Pinto Neto, o “principal responsável pelo extermínio de quilombolas do país é o governo federal”. Para a quilombola, “Lula e Dilma traíram os quilombos de todo o país, ao destinar recursos mínimos para a titulação das comunidades negras rurais e urbanas e bilhões ao agronegócio”.

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Carta dos Povos Indígenas do Mato Grosso do Sul ao Governo Federal

Nós, representantes dos povos indígenas, caciques e lideranças Guarani Ñandeva, Guarani Kaiowá, Terena e Kadiwéu, representantes do Conselho do Povo Terena, Conselho do Aty Guasu, do Conselho Continental da Nação Guarani (CCNG), Conselho Nacional de Educação Escolar Indígen da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) reunidos em Campo Grande, vimos a público exigir que o Governo Federal interceda imediatamente de maneira enérgica com um plano de segurança para os povos indígens no Mato Grosso do Sul.

No último período, as comunidades indígenas da região sofreram ataques inaceitáveis. Os Kadiwéu, cuja terra indígena foi demarcada há mais de 100 anos e homologada há quase 30, tem ao menos 23 fazendas incidindo sobre seu território. No segundo semestre do ano passado, a Polícia Federal realizou reintegrações de posse na área em função de uma liminar da Justiça Federal concedida a fazendeiros. Neste contexto, ameaças e ataques de pistoleiros contra lideranças indígenas foram e são recorrentes.

Em janeiro, famílias Terena da terra indígena Buriti, com 17 mil hectares declarados como território tradicional indígena em 2010 pelo Ministério da Justiça, mas apenas 2 mil ocupados, sofreram ataques de jagunços de fazendeiros. Os conflitos advém da morosidade do Estado em promover a demarcação física dos limites da terra e os sucessivos passos para a homologação do território.

As violências constantes contra os povos Guarani e Kaiowá revelam na dor do nosso povo a incapacidade do governo de demarcar nossas terras e de proteger nossas comunidades. Somente esse ano foram contabilizados ao menos 10 ataques de pistoleiros e fazendeiros contra acampamentos indígenas, culminando na execução do jovem Kaiowá Denilson Barbosa, de 15 anos, do tekoha Tey’ikue, em Caarapó, cujo assassino é o confesso proprietário de uma fazenda vizinha à aldeia.

Além da perseguição de fazendeiros, seguranças e jagunços, também sofremos quando há envolvimento da polícia civil e militar – via de regra comprometida com o latifúndio. Também sofremos o descaso e a difamação nos veículos da grande imprensa local que está a serviço dos fazendeiros e do agronegócio no Mato Grosso do Sul. Estamos cercados, em todos os sentidos.

Exigimos que todos os casos relacionados a direitos indígenas sejam tratados, investigados e julgados pela Justiça Federal e Polícia Federal. Exigimos que o Governo Federal garanta a segurança plena de nossas comunidades indígenas em situação de conflito devido a luta por seus direitos constitucionais.

Denunciamos, também, o comportamento declaramente anti-indígena e preconceituoso dos delegados da Polícia Federal de Dourados Chang Fan e Fernando José Parizoto. Após o assassinato de Denilson e os sucessivos ataques de fazendeiros sofridos pela comunidade do Tey’ikue, lideranças Guarani e Kaiowá foram a Dourados discutir um planejamento emergencial de segurança para a comunidade com a PF. Na presença da Fundação Nacional do Índio, o delegado Fernando Parizoto, de forma arrogante e autoritária, negou aos indígenas o auxílio da Polícia, retrucando que os equivocados nessa história eram os próprios Guarani e Kaiowá que, segundo ele, haviam invadido propriedade privada e seriam investigados por isso. Por temermos mais represálias, perseguições e ambos não terem sensibilidade e clareza para lidar com a questão indígena, exigimos que o Governo Federal os afaste do cargo.

A tudo isso, somam-se os ataques anteriores e toda a violência a qual fomos historicamente submetidos e que resultaram em mortes, empobrecimentos, perda de território e de identidade – quadros que são reforçados quando, na prática, governos ignoram nossas demandas.

Por fim, não nos resta outra alternativa a não ser reafirmar a carta de Pyelito Kue. Estamos preparados para morrer em nossas terras. Não vamos desistir nunca. Vamos retoma-lás uma a uma, fazendo nossa autodemarcação. Basta de impunidade, de fazendeiros assassinos andando à luz do dia, enquanto na terra se abre mais uma cova, que destruiu os sonhos de mais um jovem indígena.

Num contexto em que as comunidades e lideranças ameaçadas, mesmo as que estão sob proteção de programas de governo, não tem segurança; em que todos os nossos assassinos e expropriadores continuam impunes; em que não temos acesso à água, comida, saúde, escola e terra; nós exigimos Justiça. Nossos filhos não podem sofrer como nós já sofremos.

Campo Grande, 25 de fevereiro de 2013

Lideranças Terena, Kadiwéu, Guarani Kaiowá e Guarani Ñandeva

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Transferência da Data da Atividade A Procura da Batida Perfeita

Aos interessados em participar da atividade A Procura da Batida Perfeita, a data foi transferida para os dias  15 e 16 de dezembro, à partir das 9 horas da manhã, no Quilombo dos Silva, com a cobrança de 20 reais por participante, abaixo a programação do evento.
15/12 – Sábado: Manhã – Conjuntura – Nacional e Internacional  – Tarde – Perspectivas e Desafios do Movimento Social Negro e Social – Institucionalização das Organizações e seu papel na fragmentação da resistência – recrudescimento do racismo expresso através do genocídio da juventude negra e nos ataques as Comunidades Quilombolas e Povos Originários – Noite – Confraternização.
16/12 Domingo:  Manhã –  Projeto Político e Organização

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A Procura da Batida Perfeita

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por | 27/11/2012 · 22:17

Convocação do Ato de Luta do 20 de Novembro

ATO DE LUTA QUILOMBOLA NEGRO E POPULAR

20 DE NOVEMBRO É DIA DE LUTA! NÃO TEMOS O QUE COMEMORAR !
APARTIR DAS 16H- NA PRAÇA DA PREFEITURA DE PORTO ALEGRE – DURANTE A CONCENTRAÇÃO PARA A MARCHA ZUMBI DOS PALMARES

CONTRA O GENOCÍDIO DA JUVENTUDE NEGRA; CONTRA OS ATAQUES RACISTAS AOS QUILOMBOLAS E POVOS ORIGINÁRIOS; CONTRA A PEC 215/2000; CONTRA A ADI 3239 DO DEM; CONTRA A RESOLUÇÃO 18/2012 DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO RIO GRANDE DO SUL; CONTRA OS DESPEJOS E DESALOJAMENTOS RELACIONADOS COM OS MEGAEVENTOS (COPA DO MUNDO); CONTRA A PRIVATIZAÇÃO DOS ESPAÇOS PÚBLICOS;  CONTRA A COBRANÇA DE IPTU E ITR NAS COMUNIDADES QUILOMBOLAS.

DILMA TITULE E DEMARQUE  JÁ OS TERRITÓRIOS QUILOMBOLAS E DE POVOS ORIGINÁRIOS.

FORTUNATI TITULE O QUILOMBO FIDELIX E LUIS GUARANHA JÁ ! E SUSPENDA A COBRANÇA ILEGAL E ILEGÍTIMA DE IPTU DO QUILOMBO DA FAMILIA SILVA.

INCRA PUBLIQUE O RTID(RELATÓRIO TÉCNICO DE IDENTIFICAÇÃO) DO QUILOMBO DOS ALPES IMEDIATAMENTE ! E NOTIFIQUE OS INVASORES NÃO QUILOMBOLAS DO QUILOMBO DE MORRO ALTO!

QUILOMBO DOS SILVA ; QUILOMBO FIDELIX; QUILOMBO DO AREAL; QUILOMBO DE MORRO ALTO; FRENTE NACIONAL QUILOMBOLA; LEVANTA FAVELA; QUILOMBO RAÇA E CLASSE DA SSP-CONLUTAS ; SINDPPD; SINTECT/RS; FRAÇÃO MNU DE LUTAS , AUTÔNOMO E INDEPENDENTE

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No Mês da Consciência Negra não Temos o que Comemorar

Atividades oficiais se repetem em todo País , marchas, seminários, debates, palestras, exposições etc; cuja tônica será a tentativa dos setores do movimento social negro e social cooptados pelo projeto político dominante dos herdeiros da casa grande de que tudo está bem e que o que é possível ser feito , está sendo feito.

Anunciarão, por exemplo, no que se refere às Comunidades Quilombolas, o Governo Federal estará editando 11 Decretos de Desapropriação , sendo dois deles , para Comunidades do Rio Grande do Sul, a saber Rincão dos Caixões e Manoel Barbosa, está última no Município de Gravataí, falarão da Lei Federal que regulamentou as políticas afirmativas nas Universidades Públicas; exaltarão o Estatuto da Igualdade Racial (Monstrengo que surgiu da junção dos interesses dos latifundiários e agronegócio representados pelo defenestrado amigo do Cachoeira Demostenes Torres (DEM), Onix Lorenzoni (DEM) e o representante dos interesses de uma casta de negros e negras cooptados em cargos de 5º, 4º, 3º escalões das diversas esferas de Estado o Paim)   e não faltarão lideranças que subirão nos palanques e carros de som visando transformar o 20 de novembro , numa verdadeira apoteose de lava pés e beija mão das nova Princesa Isabel, Dilma,  redentora, e de painhos e mainhas , em escala Estadual e Municipal por todo País, afinal de contas,  precisão justificar, para seus patrões e patroas as migalhas (Cargos e financiamento para suas respectivas ONGs) que caem da mesa do banquete  que as mineradoras, empreiteiras, bancos, papeleiras, agronegócio , fazem, sendo o prato principal o Brasil e a grande maioria do povo brasileiro em especial a maioria do povo negro, ou seja, transformar o 20 de novembro  na sua negação , bem como, pequenas conquistas táticas, construidas com luta, e todas elas ameaçadas, em seu contrário.

O impacto da violência direta por um lado, cuja expressão maior é o comprovado Genocídio da Juventude Negra consolidada através do aterrador número da mais 350 mil jovens negros, na faixa etária de 14 à 24 anos entre 97 e 2007, assassinatos e ameaças de morte de lideranças quilombolas,  e de outro o racismo institucional expresso pelo descaso no cumprimento efetivo de conquistas presentes na Constituição Federa de 88, como o artigo 68 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias , portanto , 24 anos atráz e o saldo de , somente 122 Comunidades Tituladas num universo de mais de cinco mil comunidades quilombolas no País , um processo arrastado e lento que tem como desdobramento a desagregação de nossa resistência secular, transformando um Direito, em moeda de troca para poucos benefeciados em detrimento da maioria, expondo muitas lideranças ao desespero da sobrevivência individual, ou olhar para o próprio umbigo e perdendo o foco.

Nesse 20 de Novembro, singelamente, e dentro das nossas possibilidades temos uma tarefa essencial. Temos que procurar diologar com a maioria que está fora da festa e da mesmice , procurar acumular forças e reagrupar os que querem lutar, reiniciar a caminhada de organização do nosso povo, ou seja, recuperar o carater de luta e denúncia do 20 de novembro.

Essa será a principal homenagem que poderemos fazer aos nossos mortos, ou seja, não basta sobreviver como capachos e traíras, temos que viver com dignidade e alteridade entendendo que sem um projeto político estratégico de poder , sem identificar o inimigo, sem entender as manobras que o poder racista e burguês a energia generosa de nossas lutas, como em Codó no Maranhão, nos Silva e Morro Alto no RS, do Rio dos Macacos na Bahia. do Brejo das Criolas em MG, dos Guarani Kaiowá em MS e de tantos outros se esvairão.

De nossa parte , em Porto Alegre, estaremos construindo um ato às 16h no dia 20.11 na frente da Prefeitura de POA, durante a concentração da Marcha Zumbi dos Palmares, uma construção coletiva com setores de juventude , como o Levanta Favela, Coletivo Catarse, Frente Nacional em Defesa dos Territórios Quilombolas. Fração MNU de Lutas Autônomo e independente, SINTECT/RS, Quilombo Raça e Classe da CONLUTAS; Quilombo dos Silva , Quilombo Fidelix, Quilombo do Areal, Quilombo de Morro Alto, SINDPPD entre outros , denunciando o Racismo Institucional da Prefeitura de Porto Alegre que cobra um IPTU milionário do Quilombo da Família Silva e não titula o Quilombo Fidelix e Luis Guaranha, Denunciando o Racismo Institucional do Governo Federal , que através do INCRA /RS não publica o Relatório do Quilombo dos Alpes e , tampouco, notifica os grileiros não quilombolas que invadiram o Quilombo de Morro Alto; denunciar o Parlamento Gaúcho que aprovou uma resolução atacando Quilombolas e Indígenas; denunciar que a FETRAF/SUL e FETAG/SUL se uniu ao CNA para apoiar a famigerada PEC 215 e a ADI3239 do DEM atacando indígenas e quilombolas.

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A Maldição da Traição

Pensaram realizar um crime perfeito… Porém esqueceram “…mas crime perfeito não deixa suspeitos.”

Discordo de quem quer condenar Joaquim Barbosa, a servo por gratidão eterna, capacho do governo. Em 2004 quando começaram os primeiros boatos de compra de ingressos de um grande show, pelo Banco do Brasil, para aquisição de uma mega sede nacional para o PT, já se sabia quem era o responsável pela estratégia, e que ia dar merda.Em seguida, um direitista notório, foi filmado com a boca na butija, recebendo propina nos Correios. O individuo era assessor do Zé Dirceu. O que o chefe da Casa civil estaria fazendo acompanhado daquele tipo de gente? Mas antes, ele já havia defendido ardorosamente a coalizão com Zé Sarney, Quercia e outras figuras eminentemente asquerosas e corruptas da congresso.

Então pintou o MENSALÃO. Pensei: Foi pro saco…está tudo perdido!!! Porém a medida vacilante de Lula, a providencial exclusão do governo, de algumas figuras, abafou uma catástrofe, possibilitando a reeleição. O governo, antes “em disputa”, segundo setores e alinhados esperançosos, o partido, já não seria o mesmo, tinha se contaminado todo e estava refém.  Preço da governabilidade, cobrando pelo PMDB. Dai aos escândalos,  demissões sucessivas, do PP de Maluf, PR, PTB de Collor, PRB do Bispo Macedo, até hoje, com a entrada do novo/velho PSD (ex-DEM) de Kassab e Kátia Abreu, e outras figuras detestáveis, direitistas e corruptas.

Não havia quem não soubesse que era o Zé quem comandava. Ninguém fazia segredo também, da sua “sede ao pote”. Preparava com maestria, a própria eleição em sucessão ao Lula, reeleito.

Tudo começou em 1991, quando começou o expurgo de toda a esquerda do PT, alegando impossibilidade de convivência, abrindo assim, caminho até a edição da Carta aos Brasileiros. Os oportunistas celebraram. Um governo pra todos! Cumprimento dos contratos! Em 2002, estupraram 20 anos de construção e debates de princípios e programa, contra a corrupção, à direita, pela ética na política, e por Um governo dos trabalhadores!

Agora, nas eleições de 2002, o PT se propõe igualzinho aos outros. A partir de 2004,  cessam as esperanças, a partir dai é pragmatismo puro, incorporam-se as oligarquias parlamentares, corruptos e fascistas de todo norte e nordeste, além do antes desafeto Maluf e seu PP.

Fazem-no acreditando em crime perfeito… Alegando que “não foi pra enriquecimento pessoal” Que diferença faz? Era crime. Trocavam a confiança do povo, que os elegeu, por uma aliança com as oligarquias corruptas, que tinham como as oligarquias corruptas, que tinha como método: A compra e venda de votos, inflacionando os custos das campanhas eleitorais, impossibilitando a eleitorais, impossibilitando a eleição de candidatos populares. Desde então, institucionalizou-se, todos deveriam se vender, se pretendesse eleger-se.

De quem foi a ilustre ideia? Quem tinha um grande projeto de governo, pra usar desse expediente, competir com os iguais e “amigos”, enfrentar e inviabilizar os “inimigos”, as esquerdas.

Muito grana rolou… Muito gente enriquecer… Aprenderam, assim como os corruptos do PSDB, DEM e Cia? Quem comandava o vapor, quem!? Políticos de alto coturno do PT, abriram empresas de consultoria. De que atividade ninguém sabe, mas o ex-prefeito de Ribeirão Preto, fez melhor (do que o Cristo bíblico simbolicamente na multiplicando dos pães e do vinho), mega-aplicado seu milhares e colhendo milhões de reais, em pouco mais de 02 anos.

Destruíram um projeto popular, unindo-se à decadente e egoísta burguesia nacional, dando-lhe fôlego e muita grana. Compuseram-se com os antes inimigos, acreditando ser a melhor tática. Utilizaram-se dos métodos dos “agora amigos”, “afinal se todos fizeram, e nunca deu errado nem jamais daria nada!” Engendraram um plano estratégico, em cima de um crime perfeito que não existe quando alguém investiga seriamente.

Alegam não existir provas documentais e testemunhais. E precisa? Alguém já viu mafioso subalterno, fazer algo que não seja a mando? Alcaguetagem de superiores? Este tipo de gente pensa bolar o crime perfeito e não deixar vestígios visíveis, mas, sempre ficam evidencias… A casa caiu…

Por que se cercaram daqueles tipos, porque não demitiram os corruptos imediatamente? As evidências e os rastros estão lá. O curioso é que nenhum deles cobrava provas quando a policia alega auto-de-resistência nos assassinatos de milhares de pretinhos? Porque?

Quando em 1982, denunciei e provei com documentos, que um candidatos, depois vereados do PT e de Campinhas locupletava-se pessoalmente dos recursos do nosso sindicato, Dirceu em resposta, em 1986, bloqueou a minha candidatura a Dep. Estadual, por medo de que elegêssemos 02 negros ( eu e o Miltão a Dep. Constituinte), de minha proximidade às esquerdas Trotskistas, ou por provar documentalmente, que um prócer seu, em evidencia, acabava de trair as esquerdas e se juntar aos métodos, que Zé, certamente já defendia?

O fato é que liberado para a campanha à 20 dias da eleição, passei todo o tempo explicando o motivo da candidatura embargada. O PT jamais foi o mesmo, para as esquerdas e para os negros. Depositamos, como opositores a ditadura, toda esperança na consigna: Por um governo de Trabalhadores.

Minha avó dizia que “se afoga, quem vai com muita sede ao pote!” A pretensão de sucessão, de Zé ao Lula, malogrou com suas manobras. Quem tem pressa, come cru diz um outro ditado. Não existe crime perfeito! À Lula, sucedeu um(a) poste!

O Procurador Gurgel, indicado pelo ex-presidente, tem a tarefa constitucional receber, e encaminhar os processos para o STF. Aos presidentes deste, compete receber e distribuir entre seus pares, os processos para serem arrolados (não sei quem era o presidente quando chegou o mensalão do PSDB, nem do PT), mas, um mandou proceder outro não.

Dos 11 membros daquela corte, 08 foram indicados por Lula e Dilma. A maioria deles tem votado pela condenação do núcleo político do mensalão (que é o que interessa). Eles são legítimos, estão certos ou errados!? Porque só o Joaquim Barbosa é perseguido? Espanta-nos mas até entenderia isso, partindo dos petistas,   e acumpliciados lacaios e vendidos por um cargo à soldo, das classes médias oportunistas e racistas, que ascenderam socialmente beneficiados pelo governo. Mas de militantes de “esquerda” e do movimento negro?

O procurador Geral, não é cobrado com o mesmo ódio pelos petistas. Nem os demais juízes, mesmo os notórios alinhados ao latifúndio e ao PSDB/DEM. Só Joaquim Barbosa deve ser repudiado pelo cumprimento de sua função constitucional? Querem-no subserviente e eternamente grato pela nomeação?

A mesma constituição que estabelece as condições e quem nomeia, determina as funções do indicado e a independência dos juízes e dos poderes. Os brancos podem ser independentes, mas JB não! Porque não?  Por isso deve compactuar com os erros do governo Lula/Dilma?

Se a mídia capitalista, por oportunismo colou em JB, aproveitando-se para atacar o PT, o problema é do PT e da mídia. Se a direita perversa e fascista, faz o mesmo, o problema é dela e do Zé dirceu. A responsabilidade é de quem fez merda, não de JB. Exigir que não cumpra com suas funções constitucionais, com o argumento de que não deveria fazer isso com o PT de Lula, que o nomeou e por que a direita pegou carona, é fechar os olhos aos princípios e ao programa transfigurado do partido.

Duvido que alguém concorde que J. Ma. Marin faça o mesmo com Mano Menezes, na seleção.

Transformaram em paternalismo, a marca, como em outros partidos elitistas: O povo, de cidadão em mero eleitor manobrado em sua vontade, sem direito a ser votado, ao bel prazer dos interesses das classes dirigentes sem escrúpulos. Uma estratégia de conquista, manutenção e alternância do poder, nas mãos de poucos e dos mesmos.

Certas pessoas a quem respeito, me decepcionam quando jogam água no moinho inimigo. Não sou de acreditar na justiça burguesa, entretanto, pela primeira vez, vejo alguém fazendo a coisa certa. Se tivesse oportunidade, eu faria o mesmo…

Tenho visto traição dos “nossos”, por muita gente cooptada, que presta desserviço a causa negra e a luta contra o racismo, por um punhado de dinheiros. Seria capaz de citá-los nominalmente, às dezenas. Não creio ser esse o caso de alguns dos críticos do JB, pelos quais nutro amizade e admiração. Aos vendidos nutro o desprezo. Mas é a primeira vez que, por equivoco ou vaidade, os vejo (a quem considero) fazendo concessão, pra satisfação de alguns pseudos intelectuais “esquerdistas”. Assim encaro agora, as confusões “democratistas” que se fazem contra este homem negro.

Ao contrario do que exigem dos demais ministros, a expectativa da classe média racistas e dos negros petistas, em maioria, é que esse juiz (que já foi bom, ao menos para os negros, quando nomeado), abandone a sua dignidade, traia a sua consciência e a função constitucional, transformando-se, em servo voluntário e lacaio do sistema, de modo a inocentar o manipulador e  corruptor Zé dirceu!

Não exigem isso dos outros, pois nenhum outro pertence a um povo, que deva ser perseguido e inferiorizado, de modo a reafirmar a superioridade da sociedade branca e racista. Acusam-nos de povo incompetente, e lacaio de qualquer pai branco, depreciado até pelas línguas negras de aluguel. Fazem isso a 500 anos!

Que maldição é essa?!  É traição ao povo negro, que luta por afirmação, autonomia e reparação! Mal posso acreditar que negros altivos, inteligentes, comprometidos e determinados, se unam a esse coro, de fascistas e capitães do mato.

Há algo errado nessa lógica, que alguns negros idealistas, não entendem: O repudio de um, é a desmoralização de todos por algum tempo! Mas a desqualificação de um negro potencialmente correto e competente é a condenação e a segregação de todos por muito tempo.  É o triunfo do racismo para sempre!

Quando esses processos políticos são contra os “amigos”, e os interesses deles, a exemplo do que conclui Jorge Viana, senador pelo Acre – “É inadmissível que o governo nomeie ministros que depois condenem membros do partido”  é  uma lógica, que exige a submissão completa, na reação vale tudo, Maquiavel, Goebels, Stalin, qualquer método, para salvar o status quo! Não importando se a aliança é com racistas, que ignoram o genocídio da juventude negra, com empresários do agro – negocio, latifundiários ruralistas, que expulsam e matam quilombolas e indígenas. Se com quem remove e queima favelado, reprime e atiram contra grevistas. O cumulo do pragmatismo adesista, perdoa e privilegia os RACISTAS!? E condenam o SEMELHANTE CORRETO!

É medo da concorrência de JOAQUIM BARBOSA, ao vosso projeto de dominação e poder, na PRESIDENCIA?
Que se lixem, todos!!!!!!!!!

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GUARANI-KAIOWÁ É AQUI

DIA 09 DE NOVEMBRO – DIA NACIONAL DE LUTA EM SOLIDARIEDADE AO POVO GUARANI-KAIOWÁ
TODOS NO LARGO GLÊNIO PERES
Às 17H (Concentração) – Às 19h (Saída da Marcha)
A situação vivida pelo Povo Guarani-Kaiowá , em Mato Grosso do Sul, é a mesma vivida pelas milhares comunidades de Povos Originários e Quilombolas no País , inclusive em nosso Estado.
Os ataques se expressam através das três esferas de Estado , através do executivo, através da morosidade em cumprir as determinações legais para demarcação e titulação dos territórios etnicos indígenas e quilombolas o contingenciamento de recursos, expondo-nos aos ataques dos jagunços e racistas de plantão à serviço do agronegócio , empreiteiras , papeleiras , bancos entre outros; no Judiciário através de ações diretas de inconstitucionalidade como a ADI-3239 do DEM que ataca comunidades quilombolas entre diversas outras; no Legislativo através de uma série de Projetos de Lei e Emenda Constitucional, destacando-se a PEC-215 (Projeto de Emenda Constitucional ) que retira a competência da União para Demarcação e Titulação de Territórios Indígenas e Quilombolas e a transfere para o Congresso Nacional inviabilizando, na prática, a materialização dos Direitos Territoriais dos Povos Originários e Quilombolas, bem como, o nosso exemplo caseiro expresso pela aprovação por maioria de votos da resolução 18/2012 no Parlamento Gaúcho , resolução esta que ataca e afronta Direitos tanto de Quilombolas como de Indígenas no Estado.
Trata-se da continuidade do Projeto de Colonização e Genocídio desses Povos que perdura ao longo de mais de quinhentos anos de História.
Nossa resistência também é secular , simbolizada , em determinados momentos pelos exemplos , como agora dos Guarani-Kaiowá, do Quilombo dos Silva em Porto Alegre, Morro Alto no Litoral Norte do RS; Quilombo do Rio dos Macacos na Bahia , Comunidade Quilombola Santa Maria do Moreira no Maranhão representando e simbolizando a luta dos Povos em nosso País.
Estaremos na mobilização do dia 09 /11 às 17h no Largo Glênio Peres, e convocamos a todos(as) a tomarem às Ruas.
Contra a PEC-215 e a ADI-3239 do DEM.
Pela Titulação imediata dos Territórios Quilombolas
Pela Demarcação imediata dos Territórios Indígenas
Todo apoio aos Guarani-Kaiowá.
FRENTE NACIONAL EM DEFESA DOS TERRITÓRIOS QUILOMBOLAS; QUILOMBO DOS SILVA; QUILOMBO FIDELIX; QUILOMBO DO AREAL; QUILOMBO DE MORRO ALTO; FORUM DE AÇÕES AFIRMATIVAS DA UFRGS; LEVANTA FAVELA; QUILOMBO RAÇA E CLASSE DA CONLUTAS; ASSOCIAÇÃO DOS GEÓGRAFOS BRASILEIROS – SEÇÃO PORTO ALEGRE.

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Convocação para Plenária e Nota Publica da Frente Nacional em Defesa dos Territórios Quilombolas Sobre a Aprovação do Projeto de Relatório 18/2012 na Assembléia Legislativa do RS

No dia 23/10, ontem, foi encaminhado para discussão e votação o racista relatório que ataca e afronta Direitos Fundamentais dos Povos Originários e Quilombolas. Com maioria de 26 a favor do relatório à 18 votos contrários ao mesmo o Parlamento Gaúcho , apesar de alertados pelos Quilombolas e Índígenas, mancha sua trajetória histórica de defesa da Democracia e defesa do Estado Democrático de Direito.

São flagrantes os afrontas no Relatório à Legislação atinente à Demarcação e Titulação , respectivamente de territórios Indígenas e Quilombolas , bem como, à tratados internacionais ratificados pelo Brasil, como a Convenção 169 da OIT (Organização Internacional do Trabalho), do Plenário frases repetidas , pelos herdeiros dos Colonizadores , protagonistas de 512 anos de Genocídio dos Povos Originários e de opressão e exploração do Povo Negro e Quilombolas.

Nas audiências públicas realizadas, em número de 04 , não houve a garantia de presença das Comunidades Indígenas e Quilombolas foco das mesmas tornando-se em atos públicos de Ruralistas do CNA/FARSUL e Prefeituras ligadas à esses interesses com tom extremamente belicoso contra Quilombolas e Indígenas e com uma unidade inusitada com representantes da FETRAF/SUL e FETAG, setores que agora estarão com carta branca para acirramento do conflito já instalado.

Repudiamos o Relatório aprovado, saudamos os 18 Parlamentares que foram coerentes com os Princípios de Defesa da Democracia e convocamos a todos(as) para definirmos encaminhamentos necessários para garantirmos nossos Direitos.

Plenária Quilombola Indígena e Popular

Dia : 30 de Outubro às 19h-Local : Bar da Carla – Rua Lobo da Costa nº 24- Cidade Baixa – Poa.

Pauta: Encaminhamentos e plano de lutas.

FNQ – Quilombo Fidelix – Quilombo dos Silva – Morro Alto – MNLM

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Nota da Frente Quilombola sobre Projeto de Resolução N° 18/2012

NOTA PÚBLICA DA FRENTE NACIONAL EM DEFESA DOS TERRITÓRIOS QUILOMBOLAS- SEÇÃO PORTO ALEGRE-/RS.
QUILOMBOLAS E MOVIMENTO SOCIAL NEGRO Os quilombolas e ativistas que compõem a Frente Nacional em Defesa dos Territórios Quilombolas no Município de Porto Alegre vem a público se manifestar ante a iminência da aprovação do “Projeto de Resolução nº 18/2012 oriundo da “Comissão Especial para Discutir a Situação das Áreas Indígenas e Quilombolas da Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul” , previsto para a sessão de terça-feira , dia  23 às 14h no plenário da Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul
Ilustres Deputados , sociedade gaúcha ,
Acompanhamos com extrema preocupação a formação da “Comissão” referida ao norte tratando da temática quilombola e indígena tendo nos chamado atenção a parcialidade e inconsistência das conclusões expressas no referido relatório.
Destacamos que nas quatro audiências públicas , os principais interessados e objeto das referidas audiências , ou seja quilombolas e indígenas não foi oportunizada a efetiva participação dos mesmos , ou  seja, quilombolas e indígenas enquanto setores que , supostamente estão sendo impactados pela demarcação dos terriitórios , Indigenas e Quilombolas, tiveram estruturas para deslocamento , com apoio de Prefeituras Locais e de entidades do porte do CNA , FARSUL, FETRAF E FETAG vulnerando Direitos como os previstos na Convenção 169 da OIT e na Constituição Federal, revelando um tratamento discriminatório e racista em relação aos Povos Originários e Quilombolas.
BREVE RELATO SOBRE A SITUAÇÃO NACIONAL E DESDOBRAMENTOS NO ESTADO
A luta no Município e no chão do Quilombo não está desconectada do cenário nacional onde é patente o grave aprofundamento do racismo, expresso através do verdadeiro Genocídio que os nossos Jovens vem enfrentando, bem como, o aprofundamento dos ataques através da três esferas de Estado, (Legislativo, Executivo, e Judiciário) que os Direitos da Comunidades Tradicionais, Povos Originários ,Quilombolas, Ribeirinhos, Pescadores vem sofrendo, com dezenas de Assassinatos de Lideranças, e um número maior de ameaçados de morte.
Tal aprofundamento da violência contra o nosso povo, se dá no marco da predominância de um Projeto Político de Neocolonização a serviço do Grande Capital Nacional e Internacional, representado pelas Grandes Empreiteiras, Mineradoras, Petroleiras, Papeleiras, Agronegócio, etc. e o único espaço reservado para Quilombolas e Indigenas é aquele dos cemitérios, ou uma integração, enquanto, colonizados ou subalternos ao jogo e Projeto Político Dominante.
Após mais de 250 anos de opressão histórica contra a população negra, rural e urbana, o século XXI assiste a reedição de medidas sócio-políticas que patrocinam um verdadeiro etnocídio contra comunidades quilombolas brasileiras.
O etnocídio é a destruição sistemática dos modos de vida e pensamento de povos diferentes daqueles que empreendem essa destruição. Em suma, o genocídio assassina os povos em seu corpo, o etnocídio os mata em seu espírito. Em ambos os casos, trata-se sempre da morte, mas de uma morte diferente: a supressão física e imediata não é a opressão cultural com efeitos longamente adiados, segundo a capacidade de resistência da minoria oprimida que no nosso caso não é minoria, mas maioria.
Os sucessivos governos, a nível Municipal , Estadual e Federal, pautados pela lógica do mercado e da exclusão social da grande maioria da população brasileira, estimulam a perpetuação de uma estrutura agrária injusta e violenta em si mesma, produtora massiva de miséria, fome, desesperança e dor.
De Collor de Melo, passando por FHC, Lula da Silva até o atual governo de Dilma Rousseff, a política de Estado obedeceu cegamente as ordens advindas do setores ultra conservadores do agronegócio. A fim de garantir a governabilidade, os sucessivos governos, em nível federal, patrocinaram inúmeras violações aos direitos humanos das comunidades quilombolas brasileiras.
O Governo Lula chegou ao seu último ano de mandato emitindo apenas 11 títulos às comunidades quilombolas, o que vem denunciar que o próprio Órgão tem cada vez mais descumprido sua meta, haja vista que até final de 2010 a promessa era de 57 titulações. O número divulgado é muito ínfimo ante a existência de mais de 5000 comunidades em 24 estados brasileiros e ainda é inexpressivo, se considerarmos que no mesmo período (2003-2010), o Estado do Pará emitiu 26 títulos de terras quilombolas, o Maranhão 19, o Piauí 05 e o de São Paulo 03 títulos.
Quanto ao aspecto do desempenho financeiro, pesquisa do Instituo de Estudos Socioeconômico (INESC), publicada em julho de 2010 revela que as ações destinadas aos processos de titulações dos territórios quilombolas entre os anos de 2003 e 2010 sempre estiveram em baixa. Segundo o INESC, na ação de reconhecimento, demarcação e titulação de áreas remanescentes de quilombo, foram utilizados em 2008 cerca de 55,73%, de um total autorizado de R$ 7,4 milhões. No ano seguinte, em 2009, foram gastos apenas 33,46%, de um orçamento de R$ 10,287 milhões. Para se ter uma idéia do que deixou de ser investido, somente em 2009 o montante foi de R$ 6,8 milhões. Valores ínfimos, diante da realidade social dos quilombolas.
Seguindo a marca de Lula da Silva, os primeiros meses do governo Dilma anunciaram R$ 107,2 bilhões para financiamento de custeio e investimentos, além de linhas especiais de crédito para o agronegócio, enquanto para os milhões de quilombolas, pouco mais de R$ 7 milhões.
Dessa forma, a violência tornou-se um instrumento tão efetivo de controle e coerção, quanto a única forma de comunicação entre as estruturas de poder e os segmentos quilombolas. A força bruta e os constrangimentos físicos constituíram-se numa forma de relação legitimada, de maneira implícita, pelos aparatos de poder. A banalidade das chacinas, tornadas rotineiras, e a inexistência de medidas efetivas para a apuração dos delitos e para a transformação da estrutura fundiária tratam-se, pois, de um corolário desse sistema repressor da força do trabalho.
O crescimento da barbárie contra os quilombolas indica que os direitos deste segmento social não estão sendo respeitados. Na atual ordem social burguesa, racista, homofóbica, lesbofóbica e machista, que vige, os quilombolas, que são insurgentes, estes representam o inimigo interno. Assim, a missão dos Poderes Constituídos, em toda a sua estrutura, deixa de ser a de proteger o cidadão e passa a ser a de evitar a ofensa à ordem social.
A situação dos Quilombolas do Rio dos Macacos no Município de Simões Filho em que protagonizamos em Porto Alegre ações de solidariedade práticas, é um exemplo que soma às iniqüidades e atrocidades cometidas pelos sucessivos Governos Brasileiros e pelo Estado Brasileiro sendo uma síntese da Hipocrisia Estatal e Governamental.
A Adin 3239 do DEM, o Projeto de Lei nº 44/07 a PEC 215e a falta de recursos para titulação dos territórios quilombolas evidenciam esta situação concreta, visto que tais medidas objetivam transformar a regularidade das chacinas, assassinatos, despejos forçados das populações quilombolas em regra, consolidando o princípio de que a única forma de resolução dos conflitos, seria a eliminação física dos antagonistas se somando a essa situação os dados alarmantes de violência estatal contra a juventude negra (Mais de 300 mil assassinados no período entre 97 e 2007)
A violência se múltipla em todo o país. e a título de exemplo citamos o ocorrido no quilombo de Camaputiua, na baixada ocidental maranhense, policiais e jagunços incendiaram a casa da quilombola Margarida dos Santos Mendes, no mês de maio, destruindo todos os seus pertences, em cumprimento a um mandado de reintegração de posse. Aqui em Porto Alegre o Quilombo da Família Silva, primeiro Quilombo Urbano Titulado do País, no ano de 2009, situado no Bairro Três Figueiras, em Porto Alegre, no metro quadrado mais caro do Rio Grande do Sul,sofreu violenta perseguição por integrantes da Polícia Militar Gaúcha, que em agosto do ano de 2010 invadiu o território, após sucessivas e seletivas abordagens policiais truculentas aos membros da Comunidade Quilombola. Na invasão do território houve tortura comprovada em um dos membros da Comunidade, conforme relatório do Comitê Estadual de combate a tortura. No Quilombo de Volta Miúda, Bahia em pleno São João, dia 24 de junho de 2011, o quilombola Diogo de Oliveira Flozina, 27 anos, pai de 2 filhos, teve sua casa invadida por 3 policiais a paisana que chegaram na comunidade de carro comum em pleno meio dia e mataram Diogo, um menor de 15 anos foi espancado e ameaçado de morte por se aproximar do local. No Quilombo Brejo dos Crioulos, norte de Minas Gerais, na madrugada de 20 de agosto de 2011, o “segurança” do fazendeiro Raul Ardido Lerário, dono de um dos maiores latifúndios dentro do território quilombola, Roberto Carlos Pereira desferiu duas facadas no quilombola Edmilson de Lima Dutra (conhecido por Coquinho) que foi transferido em grave estado de saúde ao hospital da cidade de Brasília de Minas.
O Agronegócio e setores ligados ao CNA e , inclusive da base do Governo Federal se articulam se unem , a serviço das Grandes Empreiteiras , dos Megaprojetos e Eventos em detrimento de Quilombolas e Indígenas, no discurso oficial criam factóides contrapondo supostos pequenos agricultores e agricultura familiar à quilombolas e indígenas como vem acontecendo aqui no RS , ao ponto do Governador do Estado , jurista , ex-Ministro da Educação e da Justiça, ter sugerido após Audiência Pública realizada em Porto Alegre em outubro do ano passado a suspensão das demarcações de terras indígenas e titulação de terras quilombolas enquanto não se resolver a situação dos “pequenos agricultores” . Ocorre que estes pequenos agricultores foram assentados , via de regra , no final do século XIX e início do século XX em terras de Quilombo ou Indígenas, ou seja, o Estado Brasileiro segue com a sua política Racista e Genocida de não nos enxergar.
A temática é extremamente complexa e não é possível que a Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul aprove tal relatório , eivado de parcialidade e que compromete a Casa Legislativa, de larga tradição democrática,  com categóricos afrontas aos Direitos dos Povos Originários e Quilombolas.
Nesse sentido , apelamos aos Deputados Gaúchos que rejeitem a aprovação do Projeto  de Resolução nº 18/2012
QUILOMBO DA FAMÍLIA SILVA
QUILIMBO FIDELIX
QUILOMBO DE CANDIOTA
QUILOMBO DE MORRO ALTO
QUILOMBO DE CANDIOTA
FRENTE NACIONAL EM DEFESA DOS TERRITÓRIOS QUILOMBOLAS – SEÇÃO PORTO ALEGRE-RS

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Mobilização Estadual contra a ADIN – 18 de Abril!

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Agenda das próximas mobilizações da Frente de Luta Quilombola, Negra, Indígena e Popular de Porto Alegre

ABRIL
13/abril(sexta) Cobrança de retorno dos ofícios enviados à Assembleia Legislativa, Governo do Estado e Prefeitura MunicipalConcentração no Bar da Carla, às 9hRepresentantes da Frente de Poa: Sérgio Fidélix e Izé
Reunião da Frente de POAInformes sobre andamento da organização da ação local do dia 18/abril + articulação com Movimento IndígenaPresenças de Bira (IACOREQ) e Roberto (CIMI)

Local: Bar da Carla, às 19h

14/abril(sábado) Assembleia no Quilombo de Morro Alto e Galeto dançante do Quilombo dos AlpesParticipação na reunião e convocação para ação do dia 18/abrilLocal: Quilombo de Morro Alto (Osório), às 14h + Quilombo dos Alpes (Porto Alegre), às 18h

Representantes da Frente de POA: Fidélix, Janete, Helena, Pedro e Daniela

14 e 15/abril (sábado e domingo) Reunião Frente Nacional em Defesa dos Territórios QuilombolasDiscussão conjuntural e articulação para dia 18/abrilLocal: Brasília/DF

Representantes da Frente de POA: Onir, Dantas, Lorico, Telmo, Wilson, Ortiz, Valentim e Pernambuco

16/abril (segunda) Reunião da Frente de POAPreparação para a ação local do dia 18/abril e informes sobre a organização das ações nos outros estadosLocal: Bar da Carla, às 19h
Tentativa de diálogo entre a Frente Nacional em Defesa dos TerritóriosQuilombolas e Procuradoria da 6ª Câmara contra a ADINLocal: Brasília/DF
17/abril(terça) Tentativa de diálogo entre a Frente Nacional em Defesa dos TerritóriosQuilombolas e ministros do STF contra ADINLocal: Brasília/DF
18/abril(quarta) JULGAMENTO DA AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE – ADIN CONTRA O DECRETO 4887/2003, NO STF (BRASÍLIA) + AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE A SITUAÇÃO DOS POVOS INDÍGENAS NO RS
Mobilização Nacional contra a ADINLocal: Brasília/DF
Mobilização Estadual contra a ADIN e em solidariedade aos povos indígenasLocal: Porto AlegreConcentração às 9h30, no Plenarinho da Assembleia Legislativa (Audiência Pública) + ato em frente ao Palácio Piratini + caminhada unificada de quilombolas e indígenas até o Tribunal Federal Regional – TRF (Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, 600 – atrás do Chocolatão) + ato no TRF
27 a 29/abril (sexta a domingo) Plenária Estadual da Frente QuilombolaLocal: Quilombo Morro Alto (Osório)
MAIO
(datas a definir) Reuniões específicas de preparação para Cúpula dos PovosDiscussões dentro dos grupos (movimento quilombola, movimento indígena, OcupaPOA, Comitê da Copa, movimento LGBT etc.) do RS, onde cada um tirará o que cada espera do evento e como pretende atuar
Plenária estadual de preparação para a Cúpula dos PovosReunião dos diferentes setores objetivando identificar as pautas comuns e específicas, as formas de articulá-las durante a Cúpula e os passos a serem dados após o evento
13/maio Encontro da Frente Nacional em Defesa dos Territórios QuilombolasLocal: Quilombo Rio dos Macacos/BA
JUNHO
15 a 23/junho Cúpula dos Povos (em paralelo à Rio+20)Local: Rio de Janeiro

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Reportagem mostra o quão o INCRA-RS está interessado na demarcação das terras quilombolas

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PEC 215 chega ao Congresso e coloca em perigo as legalidade das terras quilombolas e indígenas

Instituto Buzios

CCJ aprova PEC 215 – proposta de remarcação de terras indígenas e quilombolas
Por 38 votos a dois, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou (com o apoio da bancada ruralista) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215/00, que dá ao Congresso a última palavra sobre a demarcação de terras indígenas e quilombolas. Como a proposta foi aprovada pela CCJ, cabe agora ao presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), criar uma comissão especial para discutir o mérito da proposta. Se aprovada nesta comissão, a matéria terá que ser aprovada em dois turnos pelo plenário da Casa, para, em seguida, ser votada no Senado.

Notícia ( congressoemfoco.uol.com.br )

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Organizações criticam aprovação da PEC sobre demarcação de terras indígenas

Organizações de apoio aos povos indígenas e às comunidades quilombolas consideram a proposta de emenda à Constituição (PEC) sobre demarcação de terras indígenas e quilombolas uma afronta à Constituição.

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Nota da Frente Nacional de Defesa dos Territórios Quilombolas no Dia Internacional de Combate ao Racismo-21 de março

ESTAMOS EM CAMPO A TRATAR DA LIBERTAÇÃO DE NOSSOS TERRITÓRIOS QUILOMBOLAS

Após mais de 350 anos de opressão histórica contra a população negra, rural e urbana, o século XXI assiste a reedição de medidas sócio-políticas que patrocinam um verdadeiro etnocídio contra comunidades quilombolas brasileiras: tratam-se de assassinatos, ameaças de morte, descaso no cumprimento dos procedimentos administrativos e legais para demarcação e titulação dos territórios , despejos violentos e ataques massivos praticados por neo fascistas, no nível do Poder Judiciário e do Poder Legislativo, a exemplo da Adi 3239, proposta pelo DEM ( antigo PFL), contra o Decreto 4887/2003 e o Projeto de Lei nº 44/07, de autoria do deputado federal Valdir Collato, do PMDB-SC que visa sustar a aplicação do decreto 4887/2003 bem como a PEC 215, que fulmina a demarcação de terras indígenas e titulação dos territórios quilombolas , jogando a discussão de Quilombolas e Indígenas para o reacionário Congresso Nacional.

Em relação ao governo federal, Dilma Rousseff, seguindo a mesma direção de Lula da Silva, adota uma política racista, impedindo a titulação dos territórios quilombolas em todo o Brasil. O Governo Lula chegou ao seu último ano de mandato emitindo apenas 11 títulos às comunidades quilombolas, com a promessa de que seriam 57 comunidades em 2010.[1] Até dezembro de 2011, somente 3 das 44 áreas decretadas para desapropriação haviam sido tituladas pelo governo federal. As comunidades beneficiadas foram Família Silva (RS), Colônia São Miguel (MS) e Preto Forro (RJ). A primeira teve suas terras parcialmente tituladas em 2009 e as outras duas em 2011.[2]  No novo PPA (2012-2015), já sob o governo Dilma, as comunidades quilombolas não mais contam com um programa específico; na transição para o novo PPA não mais existe o programa Brasil Quilombola. O novo programa, denominado Enfrentamento ao Racismo e Promoção da Igualdade Racial, e que tem na Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial-SEPPIR o órgão gestor responsável tem para o ano de 2012, um orçamento no valor de R$ 73,125 milhões, e para os três anos seguintes, mais R$ 239,498 milhões, totalizando no período de 2012-2015 cerca de R$ 312,623 milhões. Considerando-se os números apresentados, um orçamento ainda menor que o anterior (2008-2011).[3]  O governo Dilma toma a opção pelo latifúndio, pelo agronegócio, pela destruição das florestas e extermínio dos povos e comunidades tradicionais, a exemplo dos irmãos índios, ribeirinhos, quebradoras de coco babaçu, faxinalenses, entre tantos outros.

Em relação às comunidades quilombolas, o governo Dilma opera um  verdadeiro genocídio. Em Rio dos Macacos, Bahia, a Marinha Brasileira promove a invasão de domicílios atentando contra os direitos das mulheres, uso ostensivo de armamento criando verdadeiros traumas em crianças, adolescente e idosos, que tiveram casas invadidas e armas apontadas para as suas cabeças, severo impedimento das atividades econômicas tradicionalmente desenvolvidas pela comunidade, como a agricultura e a pesca de subsistência como forma de inviabilizar a permanência no território. Um saldo desse conflito desigual se evidencia no grande número de crianças, adolescentes e adultos que foram impedidas ou que foram forçadas a desistir de frequentar a escola. Além, a Comunidade está ameaçada de despejo, em razão de ação de reintegração de posse proposta pela União contra as famílias.  No Maranhão, depois de três acampamentos quilombolas e greves de fome, o Governo Federal acordou que 54 RTID’S seriam confeccionados ao longo de 2012, entretanto, conforme a presidência do órgão, em ofício encaminhado ao MPF/MA, somente 9 RTID’S, que já estavam orçados desde 2011, serão feitos. Em 2011, ocorreram 2 assassinatos de quilombolas no Estado e são mais 70 marcados para morrer, e o governo mente para as comunidades. Na Comunidade de Pedra do Sal, RJ, em razão da lentidão do INCRA em concluir a titulação do Quilombo, as obras das Olimpíadas e Copa do Mundo tentam expulsar centenas de famílias quilombolas de seus locais de história. No Rio Grande do Sul, na comunidade Morro Alto, em razão da lentidão do governo federal, a violência no quilombo somente aumentou. Grileiros que invadem o território quilombola a mando de grandes proprietários têm provocado conflitos físicos com membros da comunidade e no dia 12 de outubro de 2011, o presidente da Associação dos Moradores do Quilombo de Morro Alto, Wilson Marques foi agredido e recebeu um tiro que pegou de raspão em sua cabeça. Em Minas Gerais, a Comunidade de Brejo dos Criolos acampou e se acorrentou diante do Palácio do Planalto em setembro de 2011, para a emissão do decreto de desapropriação de suas terras tradicionalmente ocupadas,  o único emitido pelo Governo Federal em 2011. Registra-se ainda a violência permanente sofrida pelos Quilombolas Theodoro e Ventura, na serra do Salitre, Pato de Minas, com lideranças ameaçadas de morte.

Nós, Comunidade Negras Rurais e Urbanas integrantes da Frente Nacional de Defesa dos Territórios Quilombolas, nesse dia 21 de março de 2012, Dia Internacional de Luta contra o Racismo, estamos nas ruas, denunciando esse massacre promovido pelo Governo Dilma Rousseff contra nosso povo.

Nós, quilombolas de todo os cantos deste país, nos unimos num só canto, na luta pela verdadeira abolição, cantando em uma só voz:

Já chega de tanto sofrer

Já chega de tanto esperar

A luta vai ser tão difícil..na lei ou na marra

Nós vamos ganhar!!


[1] Conforme destaca o INESC, o Plano Plurianual (PPA) 2008-2011 previu como meta a titulação de 264 territórios quilombola, dos quais 198 somente entre 2008-2010. Passados três anos de implementação da Agenda Social Quilombola (2008-2010) foram emitidos apenas 36 títulos de terra, número bastante aquém da meta estabelecida em 2007.

[2] Terras Quilombolas. Balanço 2011. Comissão Pró-Índio de São Paulo, disponível em http://www.cpisp.org.br/email/balanco11/img/Balan%C3%A7oTerrasQuilombolas2011.pdf

[3]  Terras e territórios quilombolas no PPA 2012-2015

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Chamada para ato público: assembleia quilombola, negra e popular

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Carta do Quilombo Rio dos Macacos ao povo brasileiro

A comunidade quilombola de Rio dos Macacos, na Bahia, divulga Carta ao povo brasileiro, pedindo apoio para se manterem em seu território tradicional. Situada próximo a um condomínio da Marinha brasileira, a comunidade está sendo ameaçada de despejo pela força armada. Várias famílias vivem no local há mais de 100 anos. Confira documento divulgado e assinado pelo Movimento Negro Unificado e pela Frente Nacional em Defesa dos Territórios Quilombolas.

Mais uma vez em nosso país, assistimos ao descumprimento dos direitos das comunidades quilombolas! O quilombo do Rio dos Macacos, na Bahia, tem data de desocupação marcada: 04/03/2012. Trata-se de pessoas que estão vivendo nestas terras há mais de cem anos, resistindo a diversas dificuldades impostas pela Marinha Brasileira. A Constituição garante, no artigo 68 das disposições transitórias, a demarcação, titulação e posse das terras ocupadas por remanescentes quilombolas, possibilitando a continuidade destas comunidades, que devem ser consideradas como a prova maior do símbolo de luta contra a escravidão, no passado, e o racismo, no presente. A Marinha do Brasil mais uma vez mostra que é uma instituição contrária aos negros, vide os exemplos da Revolta da Chibata, dentre outros. A desocupação do Quilombo de Rio dos Macacos, na Bahia, é um desrespeito aos tratados internacionais assinados pelo Brasil, a exemplo da 3ª Conferência Mundial contra o Racismo, ocorrida em Durban, na África do Sul, em 2001 a Convenção 169 da OIT, Guardadas as devidas diferenças, mais uma vez o crime cometido contra a comunidade do Pinheirinho vai se repetir. Nós, Quilombolas, Negros(as), militantes contra o racismo de todas as etnias organizados através da Frente Nacional em Defesa dos Territórios Quilombolas – nos posicionamos contra essa arbitrariedade, e chamamos a sociedade em geral , a todas as organizações do Movimento Social e Social Negro para protestar contra esse flagrante desrespeito aos quilombolas e ao povo brasileiro. Lembramos que a presidente Dilma não pode permitir que esta ação ocorra embaixo dos seus olhos, em local próximo ao escolhido por ela e outros Presidentes para passar suas férias. Não permitiremos que esta desocupação ocorra. Somos todos quilombolas, somos todos Quilombo do Rio dos Macacos!

Movimento Negro Unificado – GT de Lutas, Autônomo e Independente

Frente Nacional em Defesa dos Territórios Quilombolas.

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PARA QUILOMBOLAS, SALDO DE 2011 FOI UMA TITULAÇÃO E VÁRIAS AMEAÇAS DE MORTE

 por Fábio Nassif, publicado na Agência Carta Maior


Relatório publicado pela Comissão Pró-Índio de São Paulo ilustra a situação das demarcações de terras quilombolas no Brasil. Focado no balanço de 2011, o relatório concluiu que apenas uma única terra foi regularizada neste período. Enquanto isso, dois casos chamam a atenção pela violência gerada diante da indefinição jurídica: o de Manoel do Charco (foto), ameaçado de morte no Maranhão; e o da Comunidade Quilombola Rio dos Macacos, em conflito com a Marinha do Brasil no estado da Bahia.

Um relatório publicado pela Comissão Pró-Índio de São Paulo no último dia 15 ilustra a dramática questão das demarcações de terras quilombolas no Brasil. Focado no balanço de 2011, o relatório concluiu que apenas uma única terra foi regularizada neste período. Enquanto isso, dois casos chamam a atenção pela violência gerada diante da indefinição jurídica: o de Manoel dos Chacos, ameaçado de morte no Maranhão; e o da Comunidade Quilombola Rio dos Macacos, em conflito com a Marinha do Brasil no estado da Bahia.

A conclusão do relatório é que “o primeiro ano do governo Dilma não trouxe mudanças significativas na política de regularização das terras quilombolas”. A inovação ocorrida diz respeito à contratação de empresas para realização de relatórios antropológicos que subsidiam os processos de titulação. Além de colocar em dúvida a qualidade desse material, o documento critica a falta de agilidade dos processos já que, depois de inclui-lo como parte do Relatório de Técnico de Identificação e Delimitação (RTDI), o Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) deve garantir técnicos para a produção das outras peças.

A demora desses processos se deve em boa parte à falta de estrutura do Incra. O próprio texto da Comissão Pró-Índio questiona como o órgão dará conta de transformar os 158 relatórios antropológicos em RTDIs, já que em sete anos ele publicou somente 147 desses.

Ameaça

Manoel do Charco, do Quilombo do Charco localizado no município São Vicente Ferrer no Maranhão, aponta que boa parte dos problemas está mesmo na ausência de estrutura do Incra, mas complementa que “boa
parte se dá pela falta de vontade política do governo federal”.

Ele tem uma história semelhante a de outros quilombolas, que, diferente dos fazendeiros da região que herdam terras, têm como herança a luta por elas. Manoel assumiu com mais força essa tarefa depois que seu companheiro de luta, Flaviano Pinto Neto, foi assassinado com sete tiros na cabeça em outubro de 2010. Flaviano era presidente da Associação Quilombola do Charco. Os acusados são Manoel Martins Gomes e Antonio Martins Gomes (vice-prefeito de Olinda Nova do Maranhão e candidato a reeleição).

“Pro Charco ser valorizado teve que morrer um companheiro”, disse ele, que aguarda o relatório, já com prazo estourado em um mês. Manoel prefere não dar palpite sobre as possibilidades de titulação das terras onde vive, mas já sabe que a justiça é muito suscetível às pressões dos fazendeiros.

A demora pela espera da titulação da terra não diz respeito somente a uma questão de tempo, mas de vida. No último domingo, Manoel foi ameaçado mais uma vez. “Três caboclos tentaram me pegar de moto indo pruma reunião no interior do estado. É a quarta vez que tentam me derrubar”, relata.

Faz um mês que ele deixou de ser protegido pelo Programa Nacional dos Defensores de Direitos Humanos (PNDDH) do Governo Federal. O motivo é financeiro, já que ele não conseguia cumprir nenhum horário de trabalho, e o programa disse não poder bancá-lo. Segundo o próprio Manoel, “proteção, só a divina”.

Despejo

Um outro caso que exemplifica a situação desses povos é o da Comunidade Quilombola Rio dos Macacos, na Bahia. A disputa, nesse caso, é com a Marinha do Brasil, que, segundo os moradores da região, impedem até a entrada de funcionários do Incra no local. A Marinha tem protagonizado uma série de violações, como a invasão de domicílios, atentado às mulheres, uso ostensivo de armamento e impedimento das atividades econômicas tradicionais como agricultura e pesca de subsistência.

Diversas entidades realizaram um ato no último dia 6 para denunciar esta situação pois a ameaça eles sofrem ameaça de despejo no dia 4 de março. (Veja aqui vídeo sobre esta situação).

Não à toa, João Pedro Stédile, dirigente do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra, em reunião de alguns movimentos sociais com a presidenta Dilma Rousseff (PT) durante o Fórum Social Temático, cobrou resolução do problema das terras quilombolas. “É a maior dívida social que nós temos, o país foi construído com trabalho escravo, e agora não consegue reconhecer uma área? Nós temos que recuperar a legalização das terras quilombolas”, disse.

Foto de Guilherme Zocchio.

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Vídeo:vigília (capoeira e improvisação)

Uma noite com muita música, capoeira e alegria, apesar de toda a preocupação com o despejo. Estamos mobilizados e juntos em solidariedade a todos os povos e comunidades oprimidas!

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Vigília Pela Manutenção da Posse e Titulação do Quilombo do Rio dos Macacos – BA

Segue o link da petição pública Pela Manutenção de posse e Titulação do Quilombo do Rio dos Macacos:

Assina e divulga pra tua lista de e-mails:
Ao povo brasileiro:
Mais uma vez em nosso país, assistimos ao descumprimento dos direitos das comunidades quilombolas! O quilombo do Rio dos Macacos, na Bahia, tem data de desocupação marcada: 04/03/2012. Trata-se de pessoas que estão vivendo nestas terras há mais de cem anos, resistindo a diversas dificuldades impostas pela Marinha Brasileira. A Constituição garante, no artigo 68 das disposições transitórias, a demarcação, titulação e posse das terras ocupadas por remanescentes quilombolas, possibilitando a continuidade destas comunidades, que devem ser consideradas como a prova maior do símbolo de luta contra a escravidão, no passado, e o racismo, no presente. A Marinha do Brasil mais uma vez mostra que é uma instituição contrária aos negros, vide os exemplos da Revolta da Chibata, dentre outros. A desocupação do Quilombo de Rio dos Macacos, na Bahia, é um desrespeito aos tratados internacionais assinados pelo Brasil, a exemplo da 3ª Conferência Mundial contra o Racismo, ocorrida em Durban, na África do Sul, em 2001 a Convenção 169 da OIT,  Guardadas as devidas diferenças, mais uma vez o crime cometido contra a comunidade do Pinheirinho vai se repetir. Nós, Quilombolas, Negros(as), militantes contra o racismo de todas as etnias organizados através da Frente Nacional em Defesa dos Territórios Quilombolas – nos posicionamos contra essa arbitrariedade, e chamamos a sociedade em geral , a todas as organizações do Movimento Social e Social Negro para protestar contra esse flagrante desrespeito aos quilombolas e ao povo brasileiro. Lembramos que a presidente Dilma não pode permitir que esta ação ocorra embaixo dos seus olhos, em local próximo ao escolhido por ela e outros Presidentes para passar suas férias. Não permitiremos que esta desocupação ocorra. Somos todos quilombolas, somos todos Quilombo do Rio dos Macacos!
 Movimento Negro Unificado – GT de Lutas, Autonomo e Independente
 Frente Nacional em Defesa dos Territórios Quilombolas. 

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A Copa e os mega projetos Uma perspectiva indígena, quilombola, negra, feminista e popular no Brasil e Porto Alegre

Reunimo-nos no dia 28 de janeiro durante o Fórum Social Temático de 2012, em Porto Alegre, no Quilombo do Silva, representantes de movimentos negro, quilombolas, indígenas, mulheres, lésbicas, gays, sindicatos, partidos, movimentos de ocupações urbanas, organizados em torno da resistência e da luta contra o modelo de opressão hegemônico em nossa sociedade – o modelo capitalista, machista, racista, homofóbico e lesbofóbico.

A atividade, convocada pelo Comitê Popular da Copa do Centro de Porto Alegre e pela Frente Quilombola Negra e Popular, debateu temas cruciais e desafios colocados aos movimentos sociais nesta conjuntura de grande complexidade que nos encontramos.

A política de investimento de bilhões e bilhões de reais está impactando e reformulando a configuração das cidades a partir de interesses de grandes empreendedores, apoiados com recursos públicos. Estas obras impactarão doze regiões metropolitanas em suas relações sociais, culturais e ideológicas, afetando a cultura e favorecendo a concentração do poder político nas mãos de meia dúzia de ricaços.

O processo de reforma urbana nas cidades e avanço do agronegócio, mineradoras, hidrelétricas e outras grandes obras no campo avançam sobre as comunidades pobres, negras, quilombolas, indígenas e trabalhadoras, vitimando-as e as dizimando. Desde que os primeiros colonizadores europeus chegaram neste continente, sempre foram essas populações que mais tiveram que arcar com os malefícios deste sistema econômico desigual e antidemocrático ao qual estamos submetidos. E o poder desta nova opressão continua a mesma, representada nos governos federal, estaduais e municipais aliados aos ricaços comandantes do capital.

Para realizar todas essas obras, neste momento, os grandes capitalistas e o governo brasileiro usam a realização da Copa do Mundo de Futebol em 2014 e das Olimpíadas em 2016 para alterar a legislação brasileira e legalizar as exceções, que representam as necessidades destes grupos econômicos para aumentar o controle sobre a população que possa se rebelar contra estes absurdos que alteram a qualidade da democracia brasileira.

Um destes instrumentos é a lei geral da Copa, que servirá também para as Olimpíadas e inaugurará esta nova fase jurídica, financeira e política de tratar com violência os direitos destas populações oprimidas, excluídas e exploradas.

Estas ações embalam também as ações políticas e empresariais para mudar a legislação referente ao meio ambiente e a proteção das florestas naturais. A ambição visa o controle da biodiversidade, das águas, dos minérios e das terras. E as comunidades indígenas e quilombolas são vistas como empecilho.

A estas ações se somam aos diversos ataques aos direitos dos povos, em especial aos das comunidades tradicionais, como as várias propostas de emenda à Constituição – PECs – tramitando no Congresso Nacional visando suspender as demarcações  de terras indígenas e quilombolas. A ADIn (Ação Direta de Inconstitucionalidade) 3239 do DEM, está preste a ser julgada no STF. Essa ação atacará os direitos das comunidades quilombolas, bem como o Projeto de Decreto Legislativo nº 44/2007, do deputado do PMDB de SC Valdir Colatto, que se encontra no Congresso.

Assim, concluímos que o atual modelo de desenvolvimento adotado pelo Estado brasileiro tem levado a desgraça grande parte da população brasileira, entre os quais os maiores prejudicados são aqueles que já citamos: comunidades indígenas, quilombolas, negras, campesinas e citadinas, que vem sofrendo ataques constantes e perdendo seus territórios e direitos. Isso significa, não só a perda de espaço, mas também de sua cultura, seus valores e suas vidas.

Denunciamos o extermínio da juventude pobre e em especial a juventude negra; o assassinato das lideranças quilombolas e indígenas; perseguições e ameaças nos territórios indígenas, o aumento da violência contra as mulheres e a criminalização dos movimentos sociais;

A nível global, denunciamos também a opressão a diversos povos, como ciganos e palestinos, que têm sido criminalizados e perseguidos;

Por isso, defendemos a titulação imediata dos territórios quilombolas e indígenas, a regularização das áreas urbanas e a uma verdadeira reforma agrária.

Defendemos a luta contra a discriminação e perseguição das religiões de matriz africana, respeito à diversidade e liberdade religiosa;

É necessário investir na educação garantindo que a verdadeira história do povo negro e indígena seja incluída nos currículos escolares;

Para enfrentarmos esta situação afirmamos que precisamos rever nossa atuação enquanto movimentos.

Aprendemos com os atuais partidos de esquerda que estes, em geral, quando chegam ao governo, revelam-se incorporados ao modelo de desenvolvimento das políticas aplicadas grandes agentes do capitalismo. Assim precisamos ser mais contundentes nas nossas ações dentro das comunidades e nas lutas que travamos.

A fragmentação dos movimentos sociais se dá através dá cooptação por parte do governo de membros dos movimentos sociais. Apontamos a necessidade de autonomia cultural, organizativa, política, financeira ativa em relação ao estado e aos governos. Um processo de organização com assembléias horizontais populares em todas as esferas, para articular nossas lutas;

Consideramos que, em primeiro lugar, a grande tarefa é construirmos a unidade entre os diferentes setores oprimidos e explorados para que possamos aumentar nosso poder de oposição a ideologia dominante. Hoje, os movimentos sociais estão muito fragmentados, e a unidade é a única possibilidade de alavancarmos outro projeto.

A construção desse projeto passa por gerarmos uma força social mobilizadora capaz de contrapor o projeto capitalista de sociedade. Para isso, precisamos ter o entendimento do que nos diferencia e não cair em velhos erros que se revelam pela falta de democracia, impedindo que milhões de oprimidos e explorados assumam suas lutas de forma autônoma e independente e reforçando os modelos centralizadores.

Pensar nossa expressão da ação direta por meio de manifestações, buscar a unificação da lutas trabalhadoras com vistas a greve geral no país, articulando as lutas contra a retirada de direitos que estão sendo planejadas para além do que já foi e tem sido negado, como os cortes de verbas para os serviços públicos – de 70 bilhões só este ano -, criminalização das lutas e dos movimentos sociais, privatizações, mais uma Reforma da Previdência, desalojamentos de moradores e sítios quilombolas e indígenas para atender aos mega projetos da burguesia.

E exigir que seja respeitada a Constituição no que refere a população quilombola negra e indígena, que haja reparação, já!

Estruturar nossa comunicação como ferramenta de articulação e publicização das lutas, do pensamento acumulado, através de uma mídia alternativa, a partir da internet, rádio comunitárias etc., que contemplem uma visão combativa frente a grande mídia e que cumpra um papel de trazer coesão e educação para as comunidades em resistência.

Dentro das margens de manobra que a atual democracia representativa nos permite, temos algumas iniciativas que podem ser aproveitadas para gerar movimento e acúmulo. Situações conjunturais podem e devem ser aproveitadas para gerar mobilização e unidade.

Frente a tudo isso, defendemos o apoio incondicional e urgente à agenda de luta:

– Luta nacional de apoio a comunidade do Pinheirinho

– RIO+20, encontro que discutirá a sustentabilidade, erradicação da pobreza, economia verde;

E destacamos datas de reflexão e organização para a luta:

– 7 de fevereiro: dia da morte de Sepé Tiaraju;

– 1 e 2 de Março: aplicação da convenção 169 OIT

– 8 e 21 de março e o primeiro de maio. (21 de março: Dia do CHEGA de racismo)

– 1 de Maio unificado: unificação das lutas trabalhadoras, discussão da Greve geral;

– 28 de junho: Orgulho LGBT;

– 25 de julho – Dia Latino Americano da Mulher Negra;

– 29 de agosto: Dia da Visibilidade Lésbica;

– 20 de Novembro – Dia Nacional da Consciência Negra;

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Grande Operação Reacionária do Agronegócio

Agronegócio inicia processo para alterar legislação fundiária e regularizar o assalto as terras indígenas  e quilombolas

Está em curso uma manobra do agronegócio e empreiteiras para legalizarem a apropriação das terras quilombolas e indígenas em todo o país. Legalizarem o que já invadiram e acabar com a resistência existente que tem dificultado a apropriação de terras que se encontram em regiões férteis, lavras minerais, água, construção de hidrelétrica, campo aberto ou floresta.

O alvo da mobilização que iniciaram no Rio Grande do Sul é alterar a legislação existente na Constituição e que regula a propriedade, o reconhecimento histórico e antropológico do sitio, da mata, da floresta, dos rios. É uma operação de grande porte e impacto social e ambiental. Visa, por exemplo, legalizar projetos como o da construção da hidrelétrica de Belo Monte e os que estão planejados na ideologia do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC), e ainda, a apropriação das riquezas em quilombos como o de Morro Alto, no Rio Grande do Sul.

Aliás, o que incentiva e anima os ruralistas é o clima ideológico na base do pensamento do grupo político que hegemoniza os últimos governos federais e pensa o “desenvolvimento” do país.

Plano em marcha

Pondo em marcha o plano amadurecido, a Senadora Ana Amélia Lemos, do PP, ex-funcionária da RBS, realizou e presidiu audiência publica convocada pelas Comissões de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) do Senado e da Assembléia Legislativa do RS, no ultimo dia 21 de outubro.

A pauta era discutir “O impacto na agricultura a regularização fundiária das terras de quilombolas e a demarcação de terras indígenas”. Neste momento, a operação pretende conquistar corações e mentes do povo, especialmente o do meio rural. Por isso estão organizam ampla divulgação de suas ações. Para alcançar o povo rural, a audiência foi transmitida pelo Canal Rural, da RBS, e TV Senado, para todo o país. E foi formatada para ser um show que mostrasse como os pequenos produtores rurais estão ameaçados, vejam vocês, de se transformarem em “novos Sem Terra” se forem retirados dos territórios indígenas e quilombolas.

A primeira audiência foi no Rio Grande do Sul. Neste estado colonos italianos, alemães e poloneses e de outras nacionalidades foram trazidos há mais de cem anos e colocados em terras quilombolas e indígenas, o que permite agora aos latifundiários argumentar de que não se pode fazer “justiça cometendo uma injustiça ainda maior”, tirando “quem está a tanto tempo produzindo”.

Sensibilizar o povo usando o pequeno produtor levou os latifundiários a dar a largada desta fase da operação de mudança da legislação no RS mas também porque aqui contam com um apoio estratégico. A ação começou com a publicação de uma matéria no principal jornal do grupo RBS. No domingo, 25 de setembro, a foto de capa era do pequeno produtor rural e seu cão, cuidando de sua cultura, sob o título “O novo conflito agrário”. A foto é esta:

Esta matéria, entretanto, não inicia o processo. Mostra que a articulação iniciada com a apresentação do Projeto de Lei44/07, do deputado federal do PMDB por Santa Catarina, Valdir Collato, prepara a base legal para apreciação pelo Superior Tribunal Federal da ADIN 3239, impetrada pelo DEMO. Eles tem pressa.

A máscara

Como a audiência no Rio Grande do Sul foi montada pelos brancos, ricos e políticos a eles ligados, as lideranças indígenas e quilombolas não foram chamadas e a mesa composta é a auto-denuncia da situação.

A senadora Ana Amélia Lemos presidiu, os deputados estaduais Edson Brum (PMDB) e Gilberto Capoani (PMDB), os deputados federais Alceu Moreira (PMDB), com negócios nas terras do quilombo de Morro Alto, e Luiz Carlos Heinze (PP) auxiliaram. Todos parlamentares do Rio Grande do Sul.

Estavam presentes ainda representantes da Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), da Federação da Agricultura do Estado do Rio Grande do Sul (Farsul), da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Rio Grande do Sul (Fetag/RS), da Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar (Fetraf-Sul, da Federação da Associação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul (Famurs), da Fundação Cultural Palmares, da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir), do Ministério Público Estadual (MPE), a subchefe da Casa Civil do Estado, Mari Peruzzo, da Fundação Nacional do Índio (Funai) e do Instituto Nacional de Reforma Agrária (INCRA).

O representante da Famurs foi o prefeito de Getúlio Vargas, Pedro Paulo, região que ocupada de forma irregular terra indígena. E a CNA, Anaximando Almeida, da Comissão nacional de Assuntos Fundiários que atacou a legislação porque “distorceu as relações sociais”.  Para ele, o “processo administrativo para a demarcação da terra indígena hoje não ter legitimidade”.

Não negaram que índios e quilombolas têm direitos, “mas quem deve a eles é o estado”.

Revelação no início

Com a mesa do agronegócio constituída, a audiência iniciou sem que sequer os não convidados, indígenas e quilombolas tivessem conseguido entrar no auditório da Assembléia Legislativa, já ocupado pelos pequenos e grandes produtores misturados entre eles. A senadora Ana Amélia Lemos iniciou situando o que se seguiria: a audiência discutiria a questão agrária envolvendo pequenos produtores, indígenas e quilombolas, e as conseqüências para a agricultura brasileira.

A coisa até que estava indo bem, mas a fala do representante da FUNAI, João Maurício Farias, denunciou que ao chegar ao local foi informado pelas lideranças indígenas que eles e suas representações não tinham sido convidados para aquela audiência e ainda estavam do lado de fora do auditório. A senadora, da presidência da atividade, cortou sua palavra. Ela se deu o direito de o apartear para se defender. Disse que não podia deixar de esclarecer que a divulgação daquela audiência foi feita pela TV Senado, que teria falado sobre ela, que ali ouviria as representações dos quilombolas e dos indígenas. Que sabia que a presença da FUNAI e do INCRA representava o governo.

A senhora do agronegócio da terra e da mídia reconheceu que ainda havia indígenas e quilombolas tentando entrar, mas “não era possível pelo tamanho do auditório, para fazê-lo teria que realizar aquela audiência em um estádio de futebol, pelo interesse da matéria”. Defendeu-se dizendo que “não queria passar a idéia de que ela estava parcializando o debate deste assunto”.

A questão é histórica

Como os administradores dos interesses do Império no país, os atuais representantes do agronegócio e empreiteiras usam os pequenos produtores, desta vez para ocupar mais terras. Aliás, o que menos interessava ao Império português ou espanhol, como ao atual império, é saber se algum povo tem direitos, como o demonstra o que fizeram e fazem com os indígenas das missões, do Planalto, do nordeste ou campanha. Daquele período para cá, das mais 22 etnias que existiam no Rio Grande do Sul, sobraram três (guaranis, kaingang e charrua).

No caso dos quilombolas que ficaram ou receberam as terras em testamento, como no caso de Morro Alto, não importa. E o Quilombo de Morro Alto é um resumo da riqueza pretendida pelos latifundiários que precisam quebrar o ânimo dos povos quilombolas e indígenas em luta, iniciando a derrota dos mais de cinco mil quilombos existentes no país, da resistência às invasões das terras indigenas.

No caso dos Sem Terra, aqueles que são descendentes dos que no passado trabalharam a terra mas o processo de mercantização os jogou na miséria. Primeiro no desalento das cidades e depois nas lonas pretas à beira da estrada, e se constituem também em descendentes de alemães, italianos, poloneses mas sequer foi citados na audiência da Ana Amélia Lemos e RBS. Mas eles marcharam à AL, em apoio ao sonho da reforma agrária para os pequenos trabalhadores e reconhecimento territorial e histórico para os quilombolas e os indígenas. A defesa de uma sociedade. E estavam presentes!

Social – o silencio dos inocentes

O ataque principal que fizeram a partir do microfone da audiência transmitida para todo o pais foi ao a legislação, que teria “rompido a paz que havia nas relações entre indígenas, quilombolas e pequenos produtores”.

No caso de Morro Alto os quilombolas descrevem esta paz como sendo obtida através da violência, ameaça constante e, até  hoje, humilhações de quem trabalha duro e recebe menos do que determina a lei do salário mínimo. Humilhações descritas as centenas por homens e mulheres que, por serem negros, foram obrigados a se ajoelhar para conseguir sobreviver. Ajoelhar mesmo, sem ser figura literária, exigido por grande invasor de Morro Alto, por exemplo, como descreve em detalhe o presidente da Associação Quilombola, Wilsom Rosa, quando relata a vida de seus descendentes.

Aliás, Wilsom está agora está ameaçado de morte pela articulação econômica e política que explora as riquezas daquela região. O caso já foi levado ao ouvidor agrário nacional.

Há caso, como o dos que trabalham para o latifúndio, mas estão ameaçados de serem demitidos se comparecerem as reuniões da Associação Quilombola.

Há casos como da comunidade do Quilombola de Mormaça, no município de Sertão-RS. Lá o padre está proibido de rezar missa e a escola municipal foi fechada pelo prefeito, maior latifundiário na região.

Há o do Quilombo de São Roque, situada no Município de Praia Grande em SC na divisa com Rio Grande do Sul. Com a criação do Parque dos Aparados da Serra, nos anos 70, uma parte da comunidade ficou em sobreposição com o mesmo. Aproveitando-se da situação, os ruralistas apoiados pelas “autoridades” impedem os quilombolas de manter suas roças, criar os seus animais e reparar suas casas, sob pena de aplicação de pesadas multas, intimidações, invasão de moradias, queima de galinheiros, prisões e uma série de violências. Faz parte do grupo de agressão a ICMBIO, a prefeitura, policiais e outros funcionários do estado.

A paz que foi quebrada e a que se referem os opressores foi obtida todos estes séculos através da violência, com ajuda do estado, de forma covarde, impedindo que negros e indígenas pudessem ter suas vozes ouvidas. O que quebra a paz é a resistência dos povos que exigem seus direitos.

A manobra econômica

A campanha está centrada na defesa do pequeno produtor. No caso de Morro Alto, um empresário grilou e registrou no INCRA um pedaço de terra de 18 hectares. Mas cercou 250 ou mais. Mas se apresenta como pequeno.

Há ainda o problema da indenização do pequeno que tem situação diferenciada em sua caracterização na ocupação territorial. Alguns têm título, outros registro, outros têm escritura. Muitos têm benfeitorias. Todos, pela lei, devem ser indenizados pelo estado. Mas muitos foram recentemente levados para as regiões pelos grandes empresários e políticos, inclusive de partidos que se diz de esquerda, como o caso de Morro Alto. No caso das terras indígenas, a FUNAI não está orientada pela legislação a indenizar o invasor.

Política

Esta situação está articulada com os partidos políticos.

No caso de Morro Alto, os deputados federais Alceu Moreira e Eliseu Padilha, ambos do PMDB, o ultimo, com relações políticas com o vice-presidente da republica Michel Temer, conseguiram reuniões importantes durante os meses de agosto e setembro com a Casa Civil da presidência da república. Esta manobra conseguiu que o INCRA do estado enviasse para Brasília o processo de titulação daquelas terras, interrompendo o curso da titulação.

Mostraram que não são base mas direção do governo. Força que financiou e elegeu prefeitos, deputados federais, estaduais. E fazem o governo estadual e federal não cumprir a lei, quando esta beneficia os oprimidos.

Dizem esperar que o conflito resulte num acordo que “agrade a todos”. Como este mundo do agrado de todos não existe, deputados, governadores, presidente, ministros silenciam enquanto os representantes dos latifundiários nos parlamentos preparam uma nova legislação alterando o direito quilombola e indígena.

Segundo o representante da FANAI na audiência, João Maurício, o senador Suplicy apresentou um projeto no senado, tentando reparar e indenizar o pequeno produtor que estivesse vivendo em terras indígenas há muito tempo. Mas esta proposta, diz, é para o sul do Brasil porque no norte não é o caso. “Lá o que há é muita grilagem feita porque rouba terra e mata índios”.

A Imprensa livre

O uso da mídia está centrada na defesa do pequeno produtor.

Para realizar a operação, que terá continuidade em outros estados do país, os ruralistas estão agora na campanha midiática para convencer a população que “os pequenos agricultores têm direito de ficar em suas terras”. Se dizem precupados com a possibilidade de “novos sem terra”.

A audiência foi transmitida pelo Canal Rural, da RBS e pela TV Senado como um show que acabou quando o espaço cedido pelas emissoras terminou.

A matéria veiculada por ZH, em sua edição do domingo 25 de setembro é ofensiva sem atacar ninguém, apenas olhando pelos olhos dos pequenos agricultores. Nada disse sobre os grandes latifundiários, exploração econômica intensiva, empresa turística existente em Morro Alto. Mas as fotos sãs reveladoras. Três com pequenos agricultores e suas culturas verdinhas de alfaces e couves, e uma dos quilombolas, enfileirados, de braços cruzados ou arriados.

Cultural

O índio guarani Sepé Tiaraju é identificado com o pequeno produtor. A possibilidade de civilização que representa na região das Missões do Rio Grande do Sul, mas que se estende a Argentina, Uruguai e Paraguai, é virtuosa social e agrícola.

Mas os latifundiários ao longo da história dominaram o poder no estado do Rio Grande do Sul e nunca reconheceram Sepé como herói da formação social dos gaúchos. Ao contrário, explicitamente votaram contra quando de seu centenário de morte, negando o reconhecimento através do Instituto Geográfico e histórico do estado.

Mas as técnicas desenvolvidas pelos agricultores dos Sete Povos das Missões acabaram aproximando quem trabalha honestamente e os pequenos agricultores se aproximam de Sepé de forma bastante forte. Mas quando ele é identificado como índio, como quem também lutou por território indígena, aparece o preconceito usado historicamente pelos latifundiários.

Mas o reconhecimento de Sepé e do seu pleno significado, de defensor dos que trabalham na terra, amedronta os ricaços da terra.

Zumbi

A burguesia ruralista e empresarial também teme a propagação do exemplo de Zumbi. Este acabou sendo reconhecido como herói nacional a partir de estudos de pesquisadores gaúchos.

O RS é o centro do que deve ser derrotado e os grileiros, latifundiários, capitães do mato e da mídia, estão apostos.

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Visita de Relatora da ONU ao Quilombo da Família Silva

Colocar a realização da Copa no seu devido lugar

Responder ao massacre do povo pobre e negro com pressão e mobilização sobre as autoridades federais, estaduais e municipais

Não houve destaque na imprensa para a visita que a relatora especial da ONU para a Moradia Adequada, Raquel Rolnick, fez ao Quilombo do Silva. Último compromisso na intensa agenda em Porto Alegre no âmbito da verificação de como está se dando os mega-eventos que preparam a cidade para a Copa do Mundo, em 2014, Rolnick, mesmo sob chuva, foi lá, no dia 19.

Raquel Rolnick no Quilombo dos Silva

 Rolnick observa projeto de moradia sonhado pelos quilombolas dos Silva

Ela ouviu dos quilombolas do Silva os relatos de suas lutas, conquistas e dificuldades para avançar em suas conquistas. Neste momento, a principal delas é alertar aos mais de 5 mil Quilombos do país para a ameaça que representa a ação do latifundiários urbanos e rurais no Superior Tribunal Federal e no Congresso. Pretendem cassar a possibilidade dos quilombolas terem seus territórios reconhecidos.

Esta ação pode permitir o reconhecimento de uns poucos quilombos para serem propagandeados e compor um cenário de democracia étnica, mas significa a destruição da possibilidade da cultura e sociedade multi-étnica no país.

Outro problema informado à relatora foram as agressões que vêm sofrendo a comunidade quilombola e negra no Rio Grande do Sul e no Brasil. Ela recebeu um documento, resultado do encontro realizado no dia 16 de Julho passado, em que participaram Quilombolas do Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Rio de Janeiro e Minas Gerais denuncia a situação de “descaso e Racismo Institucional”, e a demora na “efetivação e regularização fundiária dos territórios, jogando a grande maioria das Comunidades Quilombolas em uma situação de vulnerabilidade e desestruturação”.

Atuando na órbita do Comitê Popular da Copa do Centro da Capital dos Gaúchos, o documento indica à Raquel Rolnick  que “No que se refere ao megaevento Copa do Mundo, em primeiro lugar, rechaçamos o fato de que o mesmo seja utilizado como fator de faxina étnica e desalojamento das camadas populares, bem como, que recursos públicos sejam utilizados para benefício único e exclusivo de empreiteiras e dos grileiros urbanos e rurais”. Que as autoridades municipais, estaduais e federais tem facilitado o interesse do Agronegócio, das Empreiteiras e dos Latifundiários Urbanos e Rurais, numa clara opção por um processo de “desenvolvimento” predatório, desumano e que viola os Direitos básicos a uma vida digna da maioria do Povo Brasileiro e em especial dos Negros e Negras.

Segundo o documento, essa situação, atinge “175 Comunidades Quilombolas do Rio Grande do Sul e aproximadamente cinco mil no País, Rurais e Urbanas, no que se refere a itens, como, Saúde, Educação, Trabalho, Renda, Produção, Moradia, Segurança Pública”.

Que os dados expressos no relatório do Ministério da Justiça sobre a Violência no Brasil, fica demonstrado um estado de conflagração com 512 mil assassinatos entre os anos de 1997 e 2010 sendo que mais de 70 % das vítimas são jovens negros com idade entre 14 e 25 anos.

Para piorar o que é ruim, o documento entregue a relatora da ONU informa que o iminente  julgamento da ADI-3239- do Partido DEM, que ataca o Decreto 4887/2003 que regulamenta o artigo 68 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Federal de 1988, se aprovado, teria um efeito devastador sobre as Comunidades Quilombolas do País inteiro, independentemente do grau em que se encontram os seus processos de Demarcação e Titulação, com exceção, provavelmente, àquelas que tiveram seu processo de Demarcação e Titulação sem a incidência do referido Decreto, ou seja, àquelas tituladas antes de 2003 sendo a minoria das minorias das Comunidades Quilombolas do País

Os Silva pediram à relatora da ONU que ajude a exigir do governo federal e estadual políticas de proteção e cumprimentos de legislações nacionais (constitucionais) e internacionais, e de recursos orçamentários imediatos que permitam sustentabilidade econômica e social das Comunidades Quilombolas em toda sua complexidade como saúde, educação, moradia, produção, escoamento, rede de comercialização, segurança pública para além dos convênios, com recursos, que permitam a aceleração dos processos de demarcação e titulação dos territórios no Estado e sua regularização fundiária.

E sugere a todos para a mobilização e pressão as autoridades dos poderes constitucionais do pais para barrar a ADI- 3239, bem como o Projeto de Decreto Legislativo nº 44/2007, do Deputado Catarinense do PMDB (Valdir Collato).

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Encontro Estadual Quilombola Negro e Popular

Realizou-se no Quilombo da Família Silva com apoio do Quilombo da Familia Fidelix e da Frente de Luta Negra Quilombola e Popular , no município de Porto Alegre, Rio Grande do Sul o Encontro Quilombola Negro e Popular no dia 16.07, para discutir e agir considerando a grave conjuntura de ataques e retiradas de direitos ao povo negro em geral e em especial às Comunidades Quilombolas.Contando com a participação de uma centena de ativistas , em sua maior parte Quilombolas de vários Estados além do RS, destacando a Coordenadora Nacional do MNU, Vanda Pinedo, Quilombolas de SC, Quilombolas do RS da Capital e  inclusive do Interior do Estado, Grupos de Jovens como o Levanta Favela, ANEEL, DCE da UFRGS, IACOREQ, ODOMODE, este último propiciou a atividade Cultural e de Confraternização no final da tarde, ativistas negros do RJ  e ainda , fomos acompanhados ao vivo, graças a contribuição dos parceiros do Coletivo Catarse de Comunicação Independente e da RDCWEBBRASIL-POA  ao vivo , por Quilombolas e ativistas da Bahia, Minas Gerais e São Paulo e outros Estados.

Sinteticamente, o Encontro é um desdobramento do acúmulo recente de resistência negra e popular, considerando as experiências de resistência pela base de várias Comunidades Quilombolas do País e de ativistas negros e não negros do movimento social, procurando romper o silêncio criminoso sobre os crimes que estão sendo cometidos contra o povo negro e contra o povo em geral e em especial contra as Comunidades Quilombolas, partindo de uma caracterização que os ataques feitos através das três esferas de Poder ( Executivo, Judiciário, Legislativo) , que geram a situação de precarização de nosso povo só poderão ser enfrentados , com organização, mobilização e luta, e fundamentalmente, com autonomia e Unidade de Ação  é com este legado, deixado pelos que nos antecederam, em especial Zumbi e Dandara e tantos outros é que poderemos estancar o Racismo Institucional, derrotar a ADI-3239 do DEM e o PDL-44/07 do Deputado Valdir Collato do PMDB de SC, bem como, estancar os Assassinatos e o Genocídio de nossa Juventude e todas as ameaças que pairam sobre nossas cabeças. Fazemos um chamado para todos , superando eventuais diferenças, para que se somem a essa luta pois ela , em si , é maior que todos os coletivos e indivíduos que , supostamente, nos representam. Sendo assim , convidamos todos a lerem a Carta Quilombola Negra e Popular, construindo uma grande marcha sobre Brasília em 14 de Setembro, contra a ADI-3239 do DEM , contra o PDL 44/2007 do Dep. Valdir Collato do PMDB de SC, Contra os Assassitatos e Aeaças de Morte aos Quilombolas e o Genocídio de nossa Juventude, pela Titulação Imediata dos Territórios Quilombolas.

Solicitamos , que os companheiros leiam a Carta Quilombola Negra e Popular e caso haja adesões ou esclarecimentos e contatos com a Frente disponibilizamos os seguintes:

POA –  RS Jader Fontoura – 51- 84228950, jader fontoura <jader.fontoura@yahoo.com.br>; Onir de Araujo <oniraraujo@yahoo.com.br>;

SC – Maria de Lourdes <lurdinhamina@yahoo.com.br>; Vanda Pinedo , <vandaafrodiaspora@yahoo.com>;

SP –  Reginaldo Bispo <reginaldobispo_mnu@yahoo.com.br>;

RJ –  Julio-<jcondaque@yahoo.com.br>;

Bahia –  Consuelo Gonçalves  <quilombosdosul@bol.com.br>;

MG – Ventura, <jose.ventura2009@gmail.com>;

Saudações Quilombolas e Socialistas

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